O advogado-geral da União, Paulo Gonet, expressou apoio à decisão de conceder prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, que foi sentenciado a 21 anos de detenção pelo Supremo Tribunal Federal devido a um esquema de golpe de Estado.
O ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) está cumprindo sua sentença no Comando Militar do Planalto, localizado em Brasília.
Segundo Paulo Gonet, a concessão é feita por motivos humanitários. Em sua análise, ele também esclarece que a autoridade da Suprema Corte permite a aceitação da prisão domiciliar “para o condenado que enfrente uma doença grave e necessite de tratamento médico que não esteja disponível na instituição penal ou em um hospital apropriado“.
Após ser detido na terça-feira (25), Heleno revelou durante o exame de corpo de delito que é portador de Alzheimer desde 2018. Um relatório médico indica que o general apresenta um quadro avançado de demência do tipo Alzheimer, além de problemas de constipação e hipertensão, que estão sendo tratados com medicação.
“A permanência do detido em prisão domiciliar constitui uma ação excepcional e proporcional à sua idade e estado de saúde, cuja seriedade foi claramente demonstrada, podendo ser comprometida se ele for mantido longe de seu lar e das medidas necessárias de proteção e obrigação que o Estado deve assegurar“, explicou Gonet.
Ao ser perguntado sobre possíveis queixas durante a avaliação de corpo e delito, o ex-ministro informou que estava sentindo somente dor nas costas. A médica responsável anotou em seu relatório que Heleno apresentava um estado geral satisfatório, estava consciente e com os sinais vitais dentro da normalidade. Além disso, ela observou que se tratava de um idoso cuja aparência estava de acordo com a sua faixa etária e “com um estado emocional equilibrado“.
Depois que a PGR se manifestou, espera-se que Alexandre de Moraes examine o parecer de Paulo Gonet e submeta sua decisão para aprovação no plenário virtual da Primeira Turma do STF. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta co informação do Estadão Conteúdo
