Um estudo anunciado nesta quarta-feira (26) por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) propõe a viabilidade da implementação de tarifa zero no sistema de transporte público do Brasil, financiada por um fundo composto por contribuições de empresas.
Na realidade, isso implicaria a troca do sistema de vale-transporte por uma forma alternativa de financiamento, que seria oferecida por empresas privadas e públicas, a partir de um mínimo de 10 colaboradores, nas 706 cidades do Brasil com população superior a 50 mil habitantes.
Segundo a avaliação do grupo de pesquisa, acredita-se que 81,5% dos estabelecimentos não terão que pagar a contribuição. A pesquisa, apoiada pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero, contou com a participação de Letícia Birchal Domingues (UnB), Thiago Trindade (UnB), André Veloso (ALMG), Roberto Andrés (UFMG) e Daniel Santini (USP).
“Uma empresa que conta com 10 colaboradores terá que desembolsar o valor equivalente a uma contribuição. Se o número de funcionários for 20, o montante a ser pago corresponderá a 11, e assim sucessivamente”, esclarece o professor Thiago Trindade, da UnB.
O docente esclarece que a contribuição seria em torno de R$ 255 mensais por empregado, resultando em cerca de R$ 80 bilhões anualmente. “Essa quantia seria adequada para financiar a gratuidade do transporte nas 706 cidades”, afirma.
Atualmente, existem 137 municípios no Brasil que oferecem transporte público gratuito. Para embasar uma proposta de âmbito nacional, os pesquisadores realizaram uma estimativa dos gastos com transporte público no país, que gira em torno de R$ 65 bilhões anualmente.
Os estudiosos calculam que a adoção da isenção de tarifas em todas as 706 cidades com mais de 50 mil residentes teria um custo aproximado de R$ 78 bilhões anualmente, beneficiando 124 milhões de habitantes dessas localidades.
Ao analisar distintas opções de financiamento, o relatório destaca a viabilidade de aplicar a tarifa zero sem a necessidade de alocar verbas do governo federal e sem a criação de novos tributos. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações da CBN
