Projeto de anistia não deve ser pautada na Câmara Federal

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados e membro do partido Republicanos da Paraíba, planeja adiar as conversas sobre uma anistia abrangente que incluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro, assim como uma iniciativa que visa a diminuição das penas, conhecida como PL da Dosimetria.

De acordo com informações de representantes do parlamento que se reuniram com Motta recentemente, ele tem afirmado a seus parceiros que a situação é bastante tumultuada e que abordar a questão neste momento seria “acirrar ainda mais os ânimos“.

De acordo com essas informações, o presidente da Câmara opta por aguardar um momento de tranquilidade e evitar a votação do projeto nesta semana.

O relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), planeja abordar exclusivamente a fixação das penas, reunindo os delitos relacionados à tentativa de golpe de Estado e à supressão violenta do Estado Democrático de Direito.

Caso isso se concretize, o PL pretende submeter uma emenda que sugere uma anistia abrangente. A legenda confia que possui os votos necessários para sua aprovação.

Antes da detenção preventiva de Jair Bolsonaro (PL), o tema havia perdido relevância no Congresso.

Um outro elemento que prejudica a viabilidade do assunto é o descontentamento de Motta em relação ao líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), após a aprovação do projeto de lei antifacção na semana anterior.

Eles enfrentaram uma discordância em relação à avaliação de um ponto específico sobre a comparação entre facções e grupos terroristas, e fazem mais de uma semana que não se comunicam.

Desde então, Sóstenes tem se esforçado para viabilizar as solicitações da oposição junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluindo a negativa ao nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal).  (Foto: Reprodução)

Por Opinião em Pauta com informações da Ag. Folha

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