Neste domingo (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o tratado de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) será oficializado no dia 20 de dezembro.
Neste semestre, o Brasil assume a presidência do bloco sul-americano, e Lula definiu como uma de suas prioridades concluir o pacto com os europeus.
“Trata-se de um acordo que abrange cerca de 722 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 22 trilhões. É um aspecto de grande relevância, possivelmente o maior tratado comercial global. Após a assinatura do acordo, ainda haverá diversas etapas a serem realizadas até que possamos aproveitar os benefícios proporcionados por ele, mas a assinatura ocorrerá”, afirmou.
Lula deu uma entrevista à mídia em Joanesburgo, na África do Sul, durante sua participação na Cúpula de Líderes do G20, que reúne as principais economias globais.
A União Europeia, juntamente com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, concluiu as discussões sobre o acordo em dezembro do ano anterior, aproximadamente 25 anos após o início das tratativas. Dois documentos serão assinados: o primeiro terá um caráter econômico-comercial e será temporário, enquanto o outro constituirá um acordo abrangente.
Em setembro, a Comissão Europeia apresentou oficialmente aos estados-membros do bloco europeu e ao Parlamento Europeu. Para que o Parlamento Europeu aprove, é necessário obter a votação favorável de metade dos deputados, acrescido de um voto a mais, o que pode encontrar oposição de países como a França, que levantam dúvidas sobre alguns aspectos do acordo.
Adicionalmente, é necessário que ao menos 15 dos 27 países ratifiquem o documento, correspondendo a um mínimo de 65% da população total da União Europeia, o que pode demandar vários anos. Uma vez que o acordo definitivo comece a valer, ele irá substituir o acordo comercial temporário.
As nações que compõem o Mercosul devem agir de maneira semelhante e apresentar o documento conclusivo para seus legisladores, porém, a implementação é feita de forma individual, ou seja, não é necessário aguardar a validação dos parlamentos dos quatro países membros. (Foto: Ricardo Stuckert)
Por Opinião em Pauta com informações da Estadão
