O nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, foi anunciado pelo presidente Lula, durante uma reunião realizada nesta quinta-feira (20) no Palácio da Alvorada, para o STF (Supremo Tribunal Federal).
Messias é a terceira nomeação feita por Lula durante seu mandato atual. As duas anteriores foram Flávio Dino, que assumiu o posto de Rosa Weber, e Cristiano Zanin, que tomou o lugar de Ricardo Lewandowski.
O candidato preferido de Lula para a posição era o advogado-geral da União.
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) contava com o respaldo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL), além de outros membros do STF.
Apesar da decisão de Lula, existem ainda várias etapas a serem cumpridas antes que Messias realmente assuma um posto no STF. A
Messias assumirá mais de 900 ações que estavam sob a responsabilidade de Barroso. Caso não opte por deixar o tribunal antes, poderá permanecer no Supremo por até 30 anos.
A nota do governo:
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira, 20 de novembro, o nome do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização da indicação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Advogado-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, Jorge Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), mestre em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília – UnB (2018) e doutor pela mesma universidade (2023), onde lecionou como professor visitante. Foi subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Secretário de Regulação e Supervisão do Ministério da Saúde e Consultor Jurídico do Ministério da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e na Procuradoria do Banco Central. A partir da indicação, o nome de Jorge Messias deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e aprovação pelo Plenário do Senado Federal”.
Senadores entrevistarão o candidato
Para que o indicado se torne ministro do STF, é necessário que receba a aprovação da maioria absoluta dos senadores, que têm o poder de rejeitar a nomeação. Esse procedimento é similar ao que ocorre na Suprema Corte norte-americana.
Antes da votação no plenário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) promove uma sabatina para verificar se o candidato possui as competências e a ética necessárias para a função.
“O nome selecionado deve ser aceitável para o Senado Federal. Em relatos de bastidores de épocas anteriores, existem casos de nomes que eram preferidos por um presidente, mas que já se sabia que não teriam chances de aprovação“, ressalta Álvaro Jorge, docente de Direito da FGV-RJ (Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro).
O convocado é interrogado sobre uma variedade de tópicos em várias áreas, sem restrições de tema, abrangendo desde questões políticas até indagações de natureza pessoal.
Na sabatina, os senadores têm a liberdade de questionar sobre diversos tópicos, que vão desde temas legais e políticos até questões de natureza pessoal. Geralmente, essa sessão se estende por um período de 8 a 12 horas.
Após a fase de interrogatório, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emite um relatório sugerindo se a indicação deve ser aprovada ou não. O procedimento então avança para a votação no plenário, onde o indicado precisa obter no mínimo 41 dos 81 votos dos senadores, representando a maioria absoluta. (Foto: Ricardo Stuckert)
Por Opinião em Pauta com informações da CBN
