O esboço da carta conclusiva da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) apresenta um conjunto de sugestões para intensificar as iniciativas climáticas globais e buscar a limitação do aumento da temperatura do planeta a 1,5°C.
O documento destaca que o objetivo definido no Acordo de Paris, assinado em 2015, continua “em vigor”, mas demanda ações específicas com prazos e métodos de aplicação, especialmente no que tange à eliminação dos combustíveis fósseis.
Autoridades, organizações da sociedade civil, comunidades indígenas e especialistas ressaltam que, para quebrar os ciclos de desigualdade e danos ao meio ambiente, é necessário integrar ciência, equidade climática, recursos financeiros adequados e a participação ativa das pessoas que habitam as áreas mais impactadas.
O relatório ressalta que a COP30 precisa alcançar um consenso que coloque o planeta “na trajetória de emissões líquidas zeradas” até a metade do século, em conformidade com as diretrizes científicas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
Nesse sentido, argumenta que nações devem seguir caminhos definidos para reduzir a produção e o consumo de combustíveis fósseis, estabelecendo objetivos para a eliminação gradual do carvão e uma diminuição significativa do uso de petróleo e gás. A sugestão abrange formas de cooperação internacional para assegurar uma transição equitativa em áreas que dependem desses setores.
O artigo enfatiza que a restrição do aquecimento a 1,5°C requer um novo acordo global fundamentado na justiça. Em particular, sublinha que as nações que têm historicamente contribuído mais para as emissões devem elevar suas metas e disponibilizar recursos financeiros que sejam acessíveis e apropriados.
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A expansão dos recursos para o clima é considerada uma questão fundamental, englobando estratégias para adaptação, mitigação, perdas e danos, além de suporte a projetos locais dirigidos por populações indígenas e comunidades tradicionais. O documento preliminar ressalta que “sem um financiamento estável e adequado, não será possível viabilizar a transição necessária para o planeta.“.
O texto menciona que a COP30 precisa reforçar o novo Fundo de Perdas e Danos. A meta é assegurar que as comunidades afetadas por fenômenos climáticos extremos, como secas, inundações e desastres relacionados ao clima, consigam acessar os recursos de maneira mais fácil e direta.
O documento destaca que os sistemas de financiamento vigentes são morosos, repletos de burocracia e inadequados frente à gravidade dos efeitos climáticos que já se manifestam globalmente. Conforme o esboço, a COP30 deve se direcionar para “um mecanismo de proteção mundial que aceite que perdas e danos fazem parte da concreta realidade climática”. (Foto: OP)
Por Opinião em Pauta direto do Parque da Cidade, Belém (COP30)
