Belém (OP) – A solicitação por um guia para deixar os combustíveis fósseis tomou uma nova dimensão na terça-feira, durante a COP30, em Belém.
Aproximadamente 80 nações, entre elas Colômbia, Quênia, França, Alemanha e Reino Unido, começaram a aderir a um plano global que visa abandonar a dependência de petróleo, carvão e gás. O Reino Unido enfatizou que esse assunto não pode mais ser ignorado, enquanto a Colômbia ressaltou que a população está demandando essa transformação, apesar da oposição de países que são grandes produtores. Nesse contexto, um esboço apresentado pela manhã ganhou relevância.
De acordo com André Corrêa do Lago, diversas delegações estão atualmente se dedicando ao texto. A essência é clara: o planejamento se tornou prioridade na COP. Agora, falta descobrir se será incorporado à versão final do documento.
“O que o texto expressa é uma oportunidade de diálogo entre os opostos. Existem, de fato, nações que almejam uma abordagem mais ousada, no entanto, durante as negociações, é essencial encontrar um equilíbrio e reconhecer as ‘linhas vermelhas’ – os limites que certas partes não estão dispostas a cruzar“, declarou o presidente da COP30.
O TFFF fortaleceu-se após as Cúpulas de Líderes, atingindo a marca de US$ 5,5 bilhões em investimentos anunciados. No entanto, desde então, não houve novas injeções de capital. A situação atual é bem mais fria.
A Alemanha sinalizou a possibilidade de um novo anúncio, mas não chegou a divulgá-lo. Diplomatas da Europa reconhecem que a situação financeira está complicada, especialmente em razão das despesas relacionadas ao conflito na Ucrânia, o que impede novos compromissos. Como consequência, o fundo que estava sendo considerado um dos marcos de ambição para as florestas tropicais agora encontra-se em uma fase de espera.
Sopro de otimismo
No meio de uma infinidade de dados, abreviações e anotações, um dos documentos que se destacaram na COP30 é o que aborda a transição justa. É a primeira vez que o texto começa a delinear, de maneira mais nítida, o que implica em priorizar indivíduos e direitos nas iniciativas relacionadas às mudanças climáticas.
O conteúdo aborda uma questão que há muito era mais pronunciada em falas do que estabelecida em pactos: a importância de que trabalhadores, comunidades e populações indígenas tenham voz nas escolhas que irão influenciar o futuro das economias.
Isso abrange desde direitos fundamentais até formas de proteção para aqueles que podem ser impactados diretamente pelas transformações no mercado de trabalho.
Esse progresso também cria oportunidades para um elemento fundamental desta COP, o Mecanismo de Ação de Belém, que visa estruturar essa transição de maneira mais equitativa e sustentável. O objetivo é auxiliar as nações no planejamento da redução de emissões, evitando a repetição de injustiças passadas e não sobrecarregando aqueles que já se encontram em condições mais frágeis.
Entretanto, a situação ainda não está completamente definida. Nações em desenvolvimento insistem que essa estrutura seja forte, com a habilidade efetiva de direcionar políticas. Por outro lado, algumas nações mais ricas ainda optam por permanecer em uma posição mais cômoda, endossando a proposta em suas falas, mas sem comprometer-se com responsabilidades bem definidas.
Ativistas da sociedade civil encaram este momento como um ponto crucial. Para esses grupos, uma transição justa só será real se se transformar em um compromisso oficial, e não permanecer apenas como uma ideia. É isso que está em pauta nos próximos dias.
Esboço do contrato
Os chamados “Rascunhos da COP“ constituem o núcleo das discussões durante a COP. Eles registram, de forma escrita, os pontos em que os países já chegaram a um consenso e aqueles que ainda permanecem em impasse. Aqueles que acompanham as conferências climáticas estão cientes de que nada avança sem esses documentos.
Os textos começam a se concretizar na semana inicial, com representantes de cerca de 200 nações passando dias discutindo o que concordam, o que discordam e o que desejam alterar. A liderança da COP supervisiona todo o processo, mas não elabora tudo sozinha. Facilitadores são designados para cada tópico e vão compilando as opiniões que captam nas salas de discussão.
As versões iniciais frequentemente contêm muitos colchetes, que servem como uma maneira fácil de indicar as seções em disputa. A presença de muitos colchetes sinaliza uma falta de consenso. À medida que os países chegam a um entendimento, esses colchetes começam a desaparecer.
Ao iniciar a segunda semana (como ocorre atualmente), inicia-se a fase política. Membros do governo e figuras de liderança tomam posse da mesa de negociações, buscando solucionar questões que não foram resolvidas pelo aspecto técnico. Nesta fase, pequenos grupos se reúnem para discutir cada parágrafo, visando encontrar um texto que tenha a aceitação de todos. (Foto: COP30)
Por Opinião em Pauta direto do Parque da Cidade, Belém (COP30)
