A Polícia Federal (PF) chegou à conclusão de que o ex-ministro da Previdência Social, José Carlos Oliveira, foi um “ponto central” para a operação de descontos indevidos nos pagamentos aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A determinação está documentada no relatório de apuração que fundamentou a resolução do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu o início da nova etapa da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal.
Na manhã da última quinta-feira (13), Oliveira foi um dos investigados pela Polícia Federal e começou a ser monitorado com o uso de uma tornozeleira eletrônica.
No período em que Jair Bolsonaro esteve no poder, Oliveira ocupou os cargos de presidente do INSS, diretor de benefícios da instituição e ministro da Previdência, a qual é subordinada a esse órgão.
Conforme a análise realizada, Oliveira permitiu transferências irregulares e obteve benefícios impróprios. No documento, ele é mencionado também pelo nome de fé Ahmed Mohamad Oliveira.
Depois de analisar uma planilha, os investigadores descobriram que houve um recebimento de, no mínimo, R$ 100 mil em suborno oriundo de empresas de fachada. De acordo com a Polícia Federal, ele foi mencionado pelos apelidos “São Paulo“ e “Yasser“.
A Polícia Federal também destacou que, em junho de 2021, na função de diretor de benefícios, Oliveira autorizou a liberação de R$ 15,3 milhões para a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) sem a necessária verificação das filiações dos aposentados à organização.
Ativo durante o mandato
A autorização abrangeu aproximadamente 30 registros falsos, possibilitando reduções em 650 mil auxílios.
“A autorização foi concedida em desacordo com as normas internas e sem a solicitação de documentos que comprovassem a legitimidade, o que permitiu à Conafer reiniciar e expandir a prática fraudulenta de descontos,” afirma a resolução de Mendonça.
A Polícia Federal também indicou haver sinais de que o plano persiste desde que Oliveira tomou posse como ministro da Previdência Social.
Diversas comunicações captadas pela Polícia Federal apresentam evidências contundentes de que a rede criminosa associada ao investigado José Carlos Oliveira estava ativa mesmo durante seu mandato como ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social do Brasil.
A PF menciona, por exemplo, mensagens do WhatsApp e sinais de que quantias adquiridas de maneira ilegal foram enviadas a Oliveira durante o período em que ele ocupava o cargo de ministro. (Foto: Ag. Brasil)
Por Opinião em Pauta com informações da Agência Brasil
