Nesta terça-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento de dez pessoas ligadas ao denominado “núcleo três“ da conspiração golpista, que inclui nove militares — conhecidos como kids pretos — e um agente da Polícia Federal. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), esse grupo teria se destacado pelas ações mais intensas e organizadas dentro da organização criminosa responsabilizada por tentar realizar um golpe de Estado.
Conforme reportado pelo jornal O Globo, o veredicto deve fortalecer a interpretação do Supremo Tribunal de que não se limitou a meros “atos preparatórios”, como argumentam alguns defensores, mas sim a ações efetivas para a execução do plano. O relator, ministro Alexandre de Moraes, elencou 13 atividades identificadas como “executórias” no processo que já resultou em condenações para Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus, incluindo duas que estão ligadas ao grupo militar.
Dentre as medidas tomadas, figura o plano para o sequestro de Moraes, que foi concebido e posteriormente abortado, recebendo o codinome de “Copa 2022”. Outra ação envolvia a busca por influenciar a cúpula das Forças Armadas a apoiar o golpe, incluindo a distribuição da denominada “Carta ao Comandante do Exército Brasileiro”, elaborada por oficiais na ativa.
Os defensores dos réus argumentam que as evidências fornecidas pela PGR não provam a envolvimento direto de seus clientes, sustentando que as ações não foram além do mero pensamento. Os diálogos trocados entre os membros, de conteúdo ilícito, foram caracterizados pelas defesas como “desabafos“ ou “exibições”.
Acusados
O réu de maior hierarquia é o general da reserva Estevam Theophilo, que na época era o comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter), e é acusado de concordar em liderar as forças terrestres para a execução do golpe. O único membro civil do grupo é o policial federal Wladimir Soares, mencionado como o responsável por divulgar informações confidenciais relacionadas à segurança do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Quatro réus adicionais — os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo e o próprio Soares — enfrentam a acusação de terem agido para “eliminar autoridades centrais do sistema democrático”.
A Procuradoria Geral da República argumenta, utilizando informações obtidas de torres de celular e comunicações no grupo “Copa 2022”, que Lima, Oliveira e Azevedo estavam implicados no acompanhamento de Alexandre de Moraes. Contudo, as defesas contestam qualquer participação. O advogado de Azevedo menciona que o tenente-coronel se encontrava em Goiânia, celebrando seu aniversário na data das alegações, em vez de estar em Brasília, conforme sugerido pelas evidências apresentadas pela acusação.
Até agora, o STF já sentenciou 15 indivíduos envolvidos na conspiração golpista: oito que fazem parte do que é conhecido como “núcleo central” — incluindo Jair Bolsonaro — e sete do grupo que se encarregou de espalhar informações falsas. (Foto: O Globo)
Por Opinião em Pauta com informações de O Globo
