Opinião em Pauta – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua inquietação em relação às questões climáticas globais e solicitou que os líderes de todas as nações renovem seu compromisso com o Acordo de Paris, que está celebrando uma década. Durante a última sessão temática da Cúpula do Clima, realizada em Belém na tarde de sexta-feira (7), ele teceu críticas à atuação dos países na busca por medidas que enfrentem as mudanças climáticas.
“O planeta continua longe de cumprir as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris. Esse pacto se fundamenta na premissa de que cada nação se esforçará ao máximo para conter o aumento da temperatura em até 1,5º C. A questão que devemos nos fazer agora é: estamos, de fato, fazendo o que é necessário? A resposta é: ainda não.“.
Lula apontou que as regiões da América Latina, Ásia e África enfrentam um alto risco de se tornarem inabitáveis nos próximos anos, com a possibilidade de que ilhas do Caribe e do Pacífico deixem de existir devido à elevação do nível do mar provocada pelo derretimento das calotas glaciais.
“Ficar em silêncio é condenar uma vez mais aqueles que já estão à margem na sociedade“, afirmou.
O líder da nação reiterou a importância de reenergizar os objetivos do Acordo de Paris, por meio das Contribuições Nacionalmente Determinadas, conhecidas pela sigla NDC em inglês.
“Um total de cem nações, respondendo por quase 73% das emissões de gases globais, submeteram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas. Grande parte das novas NDCs progrediu ao incluir todos os setores da economia e todos os gases de efeito estufa. No entanto, o mundo ainda segue em direção a um aquecimento próximo de 2,5º C. De acordo com o Brasil, Belém será o local onde reafirmaremos nosso compromisso com o Acordo de Paris”, enfatizou.
O presidente destacou a importância de não apenas executar os acordos já estabelecidos, mas também de “implementar ações suplementares que possam suprir a diferença entre as palavras e os fatos“.
Mitigar mudanças climáticas
O presidente Lula também destacou que o Brasil irá sugerir que a COP na Amazônia reconheça a importância dos territórios indígenas e das comunidades tradicionais, além de considerar as políticas de proteção como uma ferramenta para a mitigação das mudanças climáticas.
Em relação ao financiamento, Lula mencionou o Mapa do Caminho Baku-Belém, que sugere opções para atingir a meta de US$ 1,3 trilhão anualmente, visando a mitigação e a adaptação frente aos efeitos devastadores das alterações climáticas.
Atualmente, apenas uma fração do financiamento destinado ao clima é direcionada aos países em desenvolvimento. A maior parte dos recursos ainda é disponibilizada na forma de empréstimos. Não é ético ou viável exigir que essas nações paguem juros para lidar com as mudanças climáticas e seus impactos. Essa situação configura um fluxo de financiamento desfavorável, indo do Sul em direção ao Norte global. O presidente enfatizou a importância de mecanismos que permitam a troca de dívidas por ações climáticas e ressaltou que o combate às mudanças climáticas deve ser encarado como um investimento, em vez de uma despesa.
Cobrar imposto de grandes fortunas
Ao constatar que a maior parte da riqueza global criada nos últimos quarenta anos foi absorvida por pessoas e corporações, enquanto os orçamentos dos países diminuíram, Lula apoiou a imposição de impostos sobre grandes fortunas.
De acordo com a Oxfam, uma pessoa do 0,1% mais afluente do mundo libera em um único dia mais emissões de carbono do que os 50% mais empobrecidos da população global durante todo um ano. Portanto, é razoável solicitar a esses indivíduos uma contribuição mais significativa. A implementação de um imposto mínimo para empresas multinacionais e a taxação do patrimônio dos extremamente ricos podem resultar em fundos importantes para iniciativas relacionadas ao clima.
Lula destacou que os mercados de carbono podem se transformar em fontes de receitas para o governo, mas sua eficácia ainda requer uma expansão significativa, especialmente se as nações decidirem adotar critérios padronizados.
Lula reiterou a importância de estabelecer um Conselho do Clima dentro da Organização das Nações Unidas (ONU) e concluiu com uma argumentação vigorosa em favor do multilateralismo como abordagem para enfrentar o aquecimento global.
“Estou convocando a todos vocês. Não há como resolver os problemas do planeta sem a cooperação multilateral. O planeta é singular, a humanidade é uma só, e a solução deve ser coletiva. Em vez de desistir da esperança, temos a oportunidade de criar juntos um novo tempo de prosperidade e equidade.“.
A Conferência sobre Clima, que se encerra nesta sexta-feira, agrega líderes globais em um evento preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30), programada para ocorrer entre 10 e 21 de novembro, na mesma capital do estado do Pará. A intenção é revisar e fortalecer os compromissos internacionais para enfrentar a emergência da crise climática.
Líderes de nações, chefes de governo e altos representantes de mais de 70 países estiveram em Belém para o evento. Se incluirmos embaixadores e equipes diplomáticas, a quantidade de governos estrangeiros presentes na capital do Pará supera cem. (Foto: Ricardo Stuckert)
Por Opinião em Pauta
