No dia 25 de outubro, que marca os 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog pela ditadura militar, a Comissão Arns e o Instituto Vladimir Herzog promoveram um ato ecumênico que contou com uma grande presença de público na Catedral da Sé, situada no coração de São Paulo. Este mesmo local havia sido cenário, poucos dias após o falecimento do jornalista, de uma significativa cerimônia inter-religiosa em 1975, que desafiou o governo militar e atraiu cerca de 8 mil participantes.
Ivo Herzog, filho de Vladimir e presente no evento, expressou que todos os parentes das vítimas da ditadura militar no Brasil aguardam que um processo judicial seja iniciado. “O que precisamos é investigar as circunstâncias dos crimes que ocorreram, identificar os responsáveis, sejam eles vivos ou falecidos, e que o sistema judicial decida se eles são culpados ou inocentes”, declarou à mídia.
Ivo enfatizou que a atualização do parecer do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Anistia de 1979 é uma causa da sociedade. Ele mencionou que a ADPF 320, que aborda a anistia, está sob a responsabilidade do relator, ministro Dias Toffoli, há mais de oito anos.
Desde que se estabeleceu como república, o Brasil possui um histórico marcado por diversos golpes e tentativas de coups. Esses episódios compartilham dois elementos em comum: a atuação dos militares e a ausência de punições.
A ADPF 320 trata da análise da Lei de Anistia feita pelo sistema judicial e pelo Estado. Apresentada em 2014 e aguardando decisão, essa ação foi proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
“Reconheço que a omissão do ministro Toffoli, lamentavelmente, contribui para essa cultura de impunidade. Esta noite, nossa manifestação e nossa revolta em relação aos agentes do Estado que praticaram horrores contra nossos entes queridos, os familiares a quem homenageamos, sirvam para tocar o coração dos ministros do STF, especialmente do ministro Dias Toffoli“, complementou Ivo.
O Instituto Vladimir Herzog, que se juntou como amicus curiae na ADPF em dezembro de 2021, acredita que a interpretação vigente da Lei de Anistia garante a impunidade para os crimes de lesa-humanidade perpetrados por membros da ditadura militar, o que conflita com os tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é parte.
Ivo comentou que o assunto da anistia tem sido distorcido pela extrema-direita. “Anistia significa pardão. A anistia de 1979 é por si só inconsistente, já que o regime autoritário não reconheceu ter cometido qualquer delito. Como se pode anistiar aqueles que não reconhecem crime algum? O mesmo está se repetindo com os indivíduos sendo julgados pelos eventos de 8 de janeiro. Eles não aceitam que praticaram um crime”, afirmou.
O presidente interino Geraldo Alckmin participou da cerimônia realizada neste sábado. “O falecimento de Vladimir Herzog foi consequência do extremismo do Estado que, em vez de resguardar os cidadãos, optava por perseguir e eliminar. Portanto, é imprescindível fortalecer a democracia, a justiça e a liberdade“, afirmou Alckmin.
Ao ser indagado sobre sua posição em relação à atualização da Lei da Anistia de 1979, ele respondeu: “creio que já avançamos bastante nesse aspecto”.
Ivo Herzog enfatizou que a presença de Alckmin reforça o compromisso do governo com a democracia. “Cinco décadas atrás, quando mais de 8 mil pessoas se reuniram nesta catedral para expressar sua revolta contra a atrocidade perpetrada contra meu pai, havia um clima de medo, medo do Estado. Havia numerosos atiradores prontos para agir, esperando que qualquer manifestação ou desordem servisse como justificativa para um massacre”, recordou.
“Neste dia, representado pelo presidente Geraldo Alckmin, contemos com o apoio do Estado para reforçar nossa dedicação à democracia, à justiça, aos direitos humanos e à busca pela verdade.”
O assassinato de Vlado
Vladimir Herzog foi submetido a torturas e perdeu a vida nas instalações do Doi-Codi, um órgão de repressão da ditadura militar ligado ao Exército, onde foi detido sem mandado judicial. Naquele período, ele exercia a função de diretor de Jornalismo na TV Cultura e, conhecido como Vlado por seus colegas e amigos, apresentou-se de forma voluntária ao órgão repressivo na manhã de 25 de outubro de 1975.
“Encontrei-me trancado em uma cela robusta, escutando uma pessoa sendo submetida a torturas, e a indagação central era ‘quem são os jornalistas?’. [Eu pensava:] ‘Quem poderia ser neste momento? Aqueles que deveriam ser detidos já foram capturados ou conseguiram escapar'”, recorda o repórter Sérgio Gomes.
Ele se encontrava detido no Doi-Codi no dia em que Vlado foi morto. “Em algum momento, tudo se silencia, deslocam as pessoas de um ambiente para outro, e é nessa hora que retiram o corpo e encenam o suicídio”, contou.
Após o falecimento de Herzog, sua companheira, Clarice Herzog, tomou a dianteira nas acusações relacionadas ao homicídio político do cônjuge.
Em 31 de outubro de 1975, ocorreu um evento na Catedral da Sé, um momento emblemático na luta pela democracia, liderado por figuras religiosas como o cardeal dom Paulo Evaristo Arns, o rabino Henry Sobel e o reverendo Jaime Wright, além do apoio do jornalista Audálio Dantas, que na época era presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. Cinquenta anos depois, um novo ato inter-religioso na mesma catedral é realizado em homenagem a todas as vítimas da repressão.
Hoje à tarde, repórteres realizaram uma marcha que começou no auditório Vladimir Herzog, localizado na sede do sindicato em São Paulo (SJPSP), com destino à Sé, onde se juntaram ao evento na catedral. (Foto: Estadão)
Por Opinião em Pauta com informações do Estadão
