O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) propôs o projeto de lei 5057/2025, que visa cancelar a Lei 12.612/2012, a qual reconhece Paulo Freire como Patrono da Educação Brasileira. A proposta é concisa, contendo apenas dois artigos: o primeiro anula a legislação atual, enquanto o segundo determina que a nova norma entre em vigor imediatamente após sua aprovação.
Na sua defesa, o autor argumenta que o trabalho de Freire possui uma orientação marxista e enfatiza a “conscientização política”, em vez de focar no aprendizado “cognitivo e técnico”, transformando a escola em um ambiente de “ativismo ideológico”. O texto também cita críticas de escritores que ligam a pedagogia de Freire à “engenharia social” e propõe uma “pedagogia conservadora” que se fundamenta na transmissão de saberes, disciplina e mérito.
A justificativa menciona os resultados do Pisa 2022 para reforçar a ideia de que o Brasil apresenta um desempenho insatisfatório em ciências e matemática, atribuindo essa situação, em certa medida, à influência de correntes pedagógicas baseadas nas ideias de Freire. O texto estabelece uma comparação entre o Brasil e países como Cingapura, Japão e Chile, que são citados como exemplos de sistemas educacionais com “exigência acadêmica e avaliações padronizadas“.
Renomado educador
Paulo Freire foi um renomado educador e filósofo brasileiro, amplamente reconhecido por suas contribuições à pedagogia. Seu trabalho se destacou principalmente na promoção da educação crítica e na defesa do ensino como um instrumento de libertação e conscientização social. Freire acreditava que a educação deveria ser um diálogo entre educadores e alunos, visando o desenvolvimento do pensamento crítico e a transformação da sociedade. Suas ideias influenciaram não apenas o Brasil, mas também educadores ao redor do mundo, tornando-se um marco importante no campo da educação.
Paulo Reglus Neves Freire (1921-1997) foi um educador e filósofo do Brasil, amplamente reconhecido ao redor do mundo por suas contribuições à pedagogia crítica e por suas práticas de alfabetização voltadas para jovens e adultos, que impactaram políticas educacionais no Brasil e em outros países. Em 2012, recebeu a honraria de Patrono da Educação Brasileira através da Lei 12.612/2012. Seu acervo faz parte do programa Memória do Mundo da Unesco, e sua metodologia é considerada uma manifestação criativa da educação popular e da pedagogia crítica.
Em 2017, o Senado indeferiu uma iniciativa parecida que visava anular o título de Patrono da Educação Brasileira concedido a Paulo Freire. A proposta, que foi submetida através do portal e-Cidadania, argumentava a favor da revogação do título com a justificativa de considerar Freire um “filósofo de orientação esquerdista” e sustentava que os resultados de sua abordagem educacional eram “um grande insucesso“. Naquele momento, a proposta obteve 23,3 mil apoios e 20,3 mil votos contrários.
Na forma de proposição comum, o projeto de lei proposto pelo deputado Cabo Gilberto precisa ser avaliado por comissões específicas antes de uma possível votação no Plenário. Caso receba aprovação em ambas as Casas, será encaminhado para a sanção ou veto do presidente. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações do Congresso em Foco
