O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), discutiu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e líderes partidários da Câmara um projeto de lei que pode diminuir as penas para os implicados em atos golpistas. A proposta de redução de penas pode atingir o ex-presidente Jair Bolsonaro, mas a possibilidade de um acordo para uma anistia completa, como os bolsonaristas desejam, é considerada pouco plausível.
Conforme o relator, Alcolumbre expressou, em uma reunião ocorrida na última terça-feira, sua insatisfação com uma versão do parecer mencionada durante o encontro e solicitou modificações para que a proposta fosse bem recebida no Senado. Paulinho se esquivou de comentar sobre os aspectos do texto que geraram as reclamações.
Alcolumbre mencionou que o documento atual apresenta problemas e precisa de melhorias, necessitando ser reformulado. Ele afirmou que pretende dialogar com os seus líderes no Senado para oferecer uma orientação a respeito.
Embora haja divergências, a presença de Alcolumbre na reunião com os membros da Câmara simboliza um esforço para suavizar a relação entre os dois legislativos.
Uma das razões pelas quais o projeto da Dosimetria encontra obstáculos é a desconfiança temporária entre os deputados e o Senado, que deixou de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem que já havia sido aprovada pela outra Casa.
A proposta ampliava a segurança para os legisladores que enfrentam processos judiciais. Os parlamentares envolvidos nas negociações para a diminuição das penas apontam que a falta de comunicação entre o relator e Alcolumbre tem impedido o progresso da iniciativa.
Os parlamentares informam que, na ausência de um sinal positivo do senador, a Câmara não planeja deliberar sobre a proposta relacionada à dosimetria para evitar mais desgastes.
Alcolumbre participou de um encontro com os líderes da Câmara para explicar a situação da PEC da Blindagem, que gerou críticas entre os deputados. “Para eu ter clareza, é necessário que eu dialogue com meus colegas do Senado, assim poderei oferecer uma resposta sólida e conseguiremos sair dessa condição juntos”, afirmou Paulinho da Força.
O relator ainda não informou quando irá submeter o parecer, mas pretende finalizar um documento que possibilite a votação na próxima semana.
Segundo os parlamentares, uma das propostas do documento, que ainda não é final, visto que o relatório ainda não foi apresentado oficialmente, diminui as penas e junta os delitos de golpe de Estado e derrubada violenta do Estado democrático de Direito. Além disso, também simplifica as classificações para os crimes de dano qualificado e degradação de patrimônio protegido. Dessa forma, a punição para Bolsonaro poderia ser reduzida entre 7 e 11 anos.
A proposta coordenada por Paulinho estava ganhando pouca força. No dia 17 de setembro, quando a urgência recebeu aprovação na Câmara, permitindo uma discussão imediata no plenário, o documento abordava uma anistia geral e sem limitações.
A proposta de conceder perdão absoluto a aqueles condenados por tentativas de golpe de Estado, como é o caso de Jair Bolsonaro e seus apoiadores, gerou diversas respostas. No dia seguinte à sua designação como relator, o deputado Paulinho da Força mencionou que a discussão sobre uma anistia abrangente já não era mais pertinente e rebatizou a proposta, agora chamada de PL da Dosimetria, com ênfase na diminuição das penas.
Paulinho afirmou que sua versão da proposta será adequada para libertar todas as pessoas que estão encarceradas em razão dos eventos de 8 de janeiro de 2023, além de também favorecer Bolsonaro, que foi sentenciado a 27 anos e três meses de detenção por sua participação na conspiração golpista. (Foto: Senado)
Por Opinião em Pauta com informações de O Globo
