Os representantes de relações exteriores do Brics se encontraram em Nova York nesta sexta-feira (26) e publicaram uma declaração cheia de mensagens e críticas ao governo dos Estados Unidos, sem mencioná-lo explicitamente.
O artigo também propõe alternativas para as disputas contemporâneas, como as que ocorrem em Gaza e no Sudão, mas não faz menção alguma ao conflito na Ucrânia.
A declaração expressa preocupação com o aumento de taxas e restrições unilaterais ao comércio global, solicitando a reativação do órgão de apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC), que se encontra inativo devido ao impedimento na nomeação de juízes por parte dos Estados Unidos.
O texto também argumenta a favor da importância da Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma entidade global de referência em questões de saúde, especialmente após a decisão do governo de Donald Trump de se retirar da instituição.
A reunião que ocorreu na última sexta-feira (26), durante a Assembleia Geral da ONU em Nova York, teve a presença do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e do seu homólogo russo, Sergei Lavrov.
De acordo com informações de fontes presentes na reunião, o chanceler da China, Wang Li, não esteve presente devido a problemas de saúde, mas designou um delegado para representá-lo.
A reunião contou com a presença do Brics ampliado, que, além dos cinco integrantes fundadores — Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, agora abrange mais seis países que se juntaram recentemente, tais como Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Irã e Indonésia.
No contexto das críticas às barreiras comerciais, a declaração destaca uma “multiplicação de ações restritivas ao comércio, incluindo o aumento geral de tarifas e a implementação de medidas não tarifárias“. Também aponta que as limitações ocorrem “na forma de proteção ao mercado”, por meio de “ações empregadas como uma forma de pressão”.
A declaração interpreta “medidas coercitivas” como um termo mais brando para sanções, semelhante às impostas por Washington ao magistrado Alexandre de Moraes, do STF, e a outras figuras importantes do Brasil.
A equipe expressou profundas inquietações em relação ao crescimento de ações tarifárias e não tarifárias realizadas de forma unilateral, que comprometem o comércio e não estão alinhadas com as diretrizes da OMC. “Os ministros advertiram sobre essas atitudes, que podem levar à fragmentação do comércio mundial e à marginalização do Sul Global”, diz a nota.
Ao mencionar a OMC, os ministros enfatizaram a necessidade urgente de reestabelecer um sistema para resolver disputas e a escolha de novos membros para o Órgão de Apelação, ressaltando que essas nomeações estão sendo impedidas pelos Estados Unidos.
O Brasil também apresentou uma solicitação de solução na OMC em relação às taxas impostas pela administração Trump.
O aviso também enfatiza a relevância de garantir que o comércio de produtos agrícolas e fertilizantes permaneça sem limitações, sublinhando que esses vitais recursos são fundamentais para a segurança alimentar mundial e não deveriam ser penalizados por sanções.
A questão é particularmente delicada para o Brasil, que figura entre os principais importadores de fertilizantes russos, especialmente em um contexto em que os Estados Unidos estão considerando a imposição de sanções secundárias contra nações que adquirem energia e produtos agrícolas da Rússia.
O comunicado também envia mensagens à União Europeia, ao se opor a “mecanismos unilaterais e discriminatórios de ajuste de carbono nas fronteiras (CBAMs), normas sobre desmatamento, exigências de diligência prévia, tributos e outras ações”.
O Brics declarou que essas estratégias, implementadas sob a justificativa de proteção ambiental, “provocam interrupções intencionais nas cadeias de suprimento globais e distorcem a competição”.
Da mesma forma, os ministros das Relações Exteriores afirmaram que “os produtos alimentícios e os insumos fundamentais para a agricultura devem ser livres de restrições econômicas inadequadas, que não estão em conformidade com as normas da OMC”.
O bloco europeu menciona frequentemente questões relacionadas ao meio ambiente como obstáculos à conclusão do pacto entre Mercosul e União Europeia.
Ademais, as nações do Brics argumentaram a favor da proteção do comércio agrícola contra obstáculos adicionais.
Os produtos alimentícios e os insumos fundamentais para a atividade agrícola precisam ser livres de medidas econômicas limitantes impróprias, que não estejam alinhadas com as normas da OMC. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações da BBC
