O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, destacou nesta segunda-feira que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, originária da Câmara, será votada no colegiado nesta quarta-feira. Em entrevista ao GLOBO, Alencar descartou a ideia de submeter um texto alternativo à votação, que tem sido discutido nos bastidores por integrantes do Centrão. Em uma publicação nas redes sociais, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) defendeu um novo projeto que limita a proteção da blindagem apenas a crimes de honra. Alencar afirmou que Ciro está “buscando uma saída digna para aqueles que apoiaram a votação“.
— O texto será analisado como o primeiro ponto da agenda na sessão de quarta-feira, e não vejo possibilidade de mudança. O que Ciro (Nogueira) busca é uma maneira digna para aqueles que já manifestaram apoio. Vou apoiar o relatório de Alessandro Vieira (MDB-SE). E se o texto proposto por Ciro for submetido à votação, será feito da mesma maneira, embora eu acredito que ele enfrentará desafios para obter isso — declarou.
Em uma publicação nas mídias sociais, Ciro apoiou um novo projeto que limita a proteção apenas a delitos relacionados à honra.
“Eu sugiro um aprimoramento que pode beneficiar a cidadania e ao mesmo tempo reforçar os direitos. Essa proteção seria garantida exclusivamente em casos de crimes de opinião. Democracias robustas são aquelas com Parlamentos sólidos. Não há nada que represente melhor a essência do Parlamento do que a liberdade de expressão, independentemente da posição política“, afirmou.
Dois aspectos adicionais que geraram controvérsia também seriam eliminados: a votação sigilosa na validação das apurações envolvendo parlamentares e a extensão do foro privilegiado para líderes partidários.
Desde sua aprovação, a proposta passou a ser alvo de críticas. O relator da Comissão de Constituição e Justiça no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), declarou que emitirá um parecer desfavorável. Como publica O GLOBO, dos 27 membros do colegiado, 18 se manifestaram contrários à proposta.
Um estudo realizado pelo jornal GLOBO, divulgado nesta segunda-feira, 22, revela que atualmente 52 dos 81 senadores se opõem à proposta, enquanto somente seis estão a favor. Para que a PEC seja aprovada, é necessário obter pelo menos 49 votos no plenário, um número considerado improvável de ser atingido conforme as opiniões dos próprios parlamentares. (Foto: Senado)
Por Opinião em Pauta com informações de O Globo
