Neste domingo (21), os cidadãos brasileiros se reúnem nas ruas para manifestar sua oposição às novas decisões aprovadas pela Câmara dos Deputados. A mobilização foi organizada por movimentos sociais, sindicatos, artistas, acadêmicos e partidos de orientação progressista.
Os protestos estão programados para ocorrer em várias capitais e metrópoles.
Na cidade de São Paulo, as manifestações acontecerão na Avenida Paulista, na frente do Masp.
Em Belo Horizonte, o encontro ocorrerá na Praça Raul Soares, com início às 9 horas.
Atos de manifestação estão agendados no Rio de Janeiro, com a realização de um concerto que contará com a participação de artistas como Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico Buarque e Djavan. Outras localidades, incluindo Brasília, Recife, Curitiba e Porto Alegre, também programaram suas próprias mobilizações.
O parlamentar Rogério Correia (PT-MG) enfatizou a importância simbólica dos protestos. “Neste domingo, vamos, de forma simbólica, ocupar a posição do presidente, preenchendo as praças e ruas em todo o país, para assegurar que as questões do povo sejam discutidas. Não aceitaremos a PEC da criminalidade ou qualquer forma de anistia para golpistas”, afirmou.
O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP) expressou sua insatisfação com o Congresso ao chamar seus apoiadores para os protestos. “Amanhã, vamos às ruas em todo o Brasil contra a anistia e a PEC da blindagem, para que nossas vozes se façam ouvir contra a maioria do Congresso, formada por políticos da direita e do Centrão, que têm atuado contra os interesses do povo,” declarou o parlamentar.
PEC da Blindagem infame
A conhecida PEC das Prerrogativas (3/2021), também chamada de PEC da Blindagem, recebeu aprovação na Câmara com 344 votos a favor e 133 contra. O conteúdo da proposta estabelece que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode iniciar ações criminais contra membros do parlamento apenas com a autorização das respectivas casas legislativas, além de estabelecer que a votação desses casos deve ser feita de forma secreta. A proposta agora será submetida à avaliação do Senado.
Um outro aspecto controverso é a expectativa de que os presidentes de partidos políticos com representação no Legislativo sejam julgados apenas pelo STF, o que aumenta o número de autoridades com foro privilegiado. Atualmente, além do chefe do Executivo e dos ministros, somente deputados e senadores são processados exclusivamente pela Suprema Corte.
Tudo contra a anistia a golpistas
Além da PEC, as mobilizações também se opõem à proposta de anistia para aqueles que participaram dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A Câmara avaliou com urgência o projeto, que pode favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores que estão sob investigação.
O STF já sentenciou Bolsonaro a 27 anos de reclusão por seu envolvimento em um plano golpista, além de atribuir responsabilidade a mais de 640 acusados pelos ataques ocorridos em Brasília. Para aqueles que lideraram as manifestações, conceder anistia representaria um retrocesso histórico e uma desconsideração às decisões judiciais. (Foto: Ana Lu Macias/ AP)
Por Opinião em Pauta com agências de notícias
