Na última sexta-feira (19), a corregedoria da Câmara dos Deputados sugeriu a interrupção dos mandatos de três deputados e a imposição de censura por escrito a 14 membros da oposição que estiveram envolvidos na rebelião ocorrida no plenário da Casa no início do mês anterior.
Após concluir a investigação das denúncias apresentadas contra os legisladores, o corregedor da Casa, deputado Diego Coronel (PSD-BA), recomendou ao Conselho de Ética da Câmara a imposição de uma suspensão de 90 dias ao deputado Marcos Pollon (PL-MS) e de 30 dias aos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC).
Todos são responsabilizados por dificultar o andamento da Presidência.
Pollon enfrenta ainda um outro pedido de suspensão por um período de 30 dias, acumulando assim um total de 120 dias. O parlamentar foi apontado por proferir afirmações difamatórias em relação à presidência da instituição.
O corregedor também recomendou a imposição de uma pena de censura escrita aos parlamentares Allan Garcês (PP-MA), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Caroline de Toni (PL-SC), Domingos Sávio (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Nikolas Ferreira (PL-MG), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Marco Feliciano (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS), juntamente com Pollon, Van Hattem e Zé Trovão.
De acordo com Diego Coronel, as demandas por sanções surgiram após a avaliação das gravações internas da Câmara, levando em consideração os argumentos apresentados pelas defesas dos legisladores.
“A função da corregedoria é de natureza institucional. Trabalhamos de maneira imparcial, avaliando cada conduta de forma isolada, e honramos nosso compromisso de rapidez, apresentando nosso relatório em até 22 dias úteis após a representação, o que corresponde à metade do tempo estipulado. Agora, a decisão sobre as recomendações apresentadas cabe à Mesa”, afirmou o corregedor.
Conforme as normas estabelecidas pela Câmara, os requerimentos para a suspensão de mandatos passarão por uma análise do Conselho de Ética e do plenário. A decisão sobre a imposição de censura por escrito será examinada pela Mesa Diretora da instituição.
A corregedoria examinou as solicitações de afastamento dos parlamentares do PL, PP e do Novo, que foram apresentadas pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Amotinados
Em 5 de agosto, membros da oposição no Senado e na Câmara dos Deputados tomaram as mesas diretoras dos respectivos plenários como forma de protesto contra a decisão de colocar o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, uma medida que fora determinada no dia anterior pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
Ao entrar no plenário da Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB enfrentou obstáculos para ocupar seu lugar na Mesa Diretora, sendo impedido por alguns colegas, notadamente os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS).
Os senadores e deputados passaram a noite no local, o que impossibilitou a continuidade das atividades legislativas. Além disso, eles demandavam que fossem incluídas na pauta as propostas de anistia ampla e irrestrita para aqueles condenados por tentativa de golpe de Estado no processo relacionado à conspiração golpista, bem como a proposta de impeachment de Moraes.
Os membros da base governista condenaram a ação, que foi considerada uma forma de “extorsão“. (Foto: CF)
Por Opinião em Pauta com informação do Estadão
