O Brasil conseguiu diminuir em 21,4% a quantidade de crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil ao longo de oito anos. Em 2016, havia 2,1 milhões de indivíduos com idades entre 5 e 17 anos nessa condição, número que caiu para 1,65 milhão em 2024.
Em relação à proporção, também se observou uma diminuição. No ano de 2016, o país contava com 40,6 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos, dos quais 5,2% estavam envolvidos em trabalho infantil. Já em 2024, essa porcentagem reduziu para 4,3% do total de 37,9 milhões de jovens nessa mesma faixa etária.
As informações são oriundas de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que foi tornada pública nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A série histórica deste estudo teve seu início em 2016.
Ao analisar somente os dois anos mais recentes da pesquisa, verificou-se um aumento de 2,1% no total de jovens envolvidos em trabalho infantil, que passou a 1,616 milhão, enquanto a proporção da população nessa condição elevou-se em 0,1 ponto percentual.
Por outro lado, o especialista do IBGE, Gustavo Geaquinto Fontes, coloca em perspectiva o crescimento. “Houve uma alteração de 2,1%. Não se tratou de uma mudança muito significativa”, afirma.
Queda se acentuando
De acordo com Fontes, o índice permanece “em um patamar bastante reduzido”. Ele destaca que o menor desempenho ocorreu em 2023, quando houve uma redução de 14,7% em comparação a 2022.
“Percebemos que ainda existe uma tendência de diminuição, mesmo com essa leve alta de 0,1 ponto percentual. Acredito que é prematuro declarar se isso representa uma mudança de direção”, acrescenta.
O analista observa que o crescimento verificado no ano passado ocorreu, em sua maior parte, entre os jovens de 16 a 17 anos e entre os sexo masculino. “Já para os mais novos, os números se mantiveram quase inalterados”.
Durante um período de oito anos, a taxa de trabalho infantil demonstrou uma redução constante até o ano de 2019. Devido à pandemia de covid-19, a pesquisa não foi realizada em 2020 e 2021. No entanto, em 2022, a taxa começou a apresentar um aumento.
Percentagens no trabalho infantil
2016: cinco vírgula dois por cento
2017: quatro vírgula nove por cento
2018: 4,9%
2019: quatro vírgula cinco por cento
2022: 4,9%
2023: 4,2%
Dois mil e vinte e quatro: 4,3%
Significado de trabalho infantil
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adota as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para categorizar o trabalho infantil, definindo-o como qualquer atividade que represente riscos e que comprometa a saúde, o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças, além de impactar negativamente sua educação. Também são incluídas nessa definição ocupações informais e aquelas que exigem longas jornadas de trabalho.
Portanto, nem todas as atividades realizadas por crianças e adolescentes são classificadas como trabalho infantil. A legislação do Brasil estabelece restrições:
Até os 13 anos, é vedada qualquer espécie de atividade laboral.
Para jovens entre 14 e 15 anos, a atividade laboral é permitida exclusivamente na modalidade de aprendiz.
– Para jovens de 16 e 17 anos, existem limitações quanto ao emprego sem registro formal, bem como para atividades noturnas, ambientes insalubres e perigosos.
A Pnad constatou que os jovens e crianças que participavam do trabalho infantil recebiam, em média, R$ 845 por mês.
Os estudiosos constataram que a maioria (41,1%) tinha uma carga horária de até 14 horas por semana. Para 24,2%, a carga variava de 15 a 24 horas, 18% dedicavam de 25 a 39 horas e 11,6% realizavam 40 horas ou mais em suas atividades.
Quanto mais extensa a carga de horas trabalhadas, maior é o salário recebido. Para aqueles que atuavam por 40 horas ou mais, o salário médio alcançava R$ 1.259.
Atividades
Ao classificar as atividades que mais utilizam a força de trabalho infantil, o IBGE verificou:
– vendas e conserto de automóveis e motocicletas: 30,2%
– cultivo de plantas, criação de animais, manejo florestal, pesca e desenvolvimento de organismos aquáticos: 19,2%
– hospedagem e refeições: 11,6%
– setor industrial em geral: 9,3%
–atividade de serviços em casa: 7,1%
– demais atividades: 22,7%
O IBGE categoriza os resultados em três grupos etários. Dessa forma, a pesquisa demonstra que mais da metade (55,5%) do trabalho infantil ocorre na faixa etária de 16 a 17 anos. As idades de 5 a 13 anos e de 14 a 15 anos correspondem a aproximadamente 22% cada uma.
Examinando o grupo de jovens com idades entre 16 e 17 anos, a taxa de trabalho infantil aumentou de 14,7% para 15,3% entre os anos de 2023 e 2024. Em 2022, esse índice era de 16,4%.
Pardos e pretos
Tal como ocorre com diversos indicadores socioeconômicos, a população negra ou parda se depara com situações mais adversas quando comparada à população branca.
Embora 59,7% das pessoas entre 5 e 17 anos sejam negras ou pardas, ao examinar a questão do trabalho infantil, essa parcela sobe para 66,6%, equivalente a dois terços do total.
Os indivíduos brancos representam 39,4% dessa faixa etária, constituindo 32,8% das crianças e adolescentes engajados em atividades laborais infantis.
As informações mostram que o trabalho infantil afeta mais os meninos do que as meninas. Embora representem 51,2% da população de 5 a 17 anos, eles constituem 66% dos indivíduos envolvidos em situações de trabalho infantil.
Desigualdades entre regiões
O estudo indica a existência de desigualdades entre as regiões. O Sudeste é a única área que apresenta uma taxa de trabalho infantil inferior à média do país, que é de 4,3%.
Região Norte: 6,2%
Norte e Nordeste: 5%
Sudeste: 3,3%
Sul: 4,4 porcento
Região Centro-Oeste: 4,9%
Lares da amostra
Os pesquisadores utilizaram a oportunidade de visitar os lares da amostra da Pnad para coletar dados sobre atividades relacionadas ao dia a dia, que abrangem tarefas como lavar pratos, preparar refeições, manter a higiene, realizar compras e prestar cuidados a outras pessoas.
No Brasil, dos 37,9 milhões de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos, mais da metade (54,1%), ou seja, aproximadamente 20,5 milhões, estão envolvidos em atividades domésticas em 2024.
Aproximadamente 89,8% deles dedicavam no máximo 14 horas semanais a essas tarefas.
Ao contrário do que ocorre com o trabalho infantil, onde predominam os homens, nas tarefas domésticas as mulheres são as mais numerosas: 58,2% em comparação a 50,2% dos homens. (Foto: Ministério do Trabalho/Divulgação)
Por Opinião em Pauta com informações do IBGE e MTE
