O ministro Luís Roberto Barroso, que preside o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (1°) que a avaliação do caso do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados no processo relacionado à conspiração golpista será conduzida de forma calma e isenta de influências externas.
Na manhã de segunda-feira, 1, , durante uma conferência no Rio de Janeiro, Barroso falou sobre suas expectativas para o início do julgamento, que se dará nesta terça-feira (2) pela Primeira Turma do tribunal. Na qualidade de presidente, o ministro não estará presente no julgamento.
“O Judiciário tem a função de decidir sobre os casos que lhe são submetidos. Isso se aplica tanto a plataformas digitais quanto a denúncias criminais apresentadas pelo procurador-geral da República. O processo de julgamento deve ocorrer com total tranquilidade, respeitando os preceitos da Constituição e sem qualquer tipo de interferência, independentemente da origem. Estamos ali para cumprir uma tarefa desafiadora, mas que consiste em servir ao Brasil,” disse.
Barroso destacou novamente que o Brasil tem um histórico de intervenções militares e que não é aceitável permitir que a mentalidade de “quem é derrotado leva a vantagem” ou altera as normas prevaleça no país.
“Desde a redemocratização, a trajetória do Brasil tem sido marcada por ameaças à ordem institucional, incluindo golpes e reações a estes. Nos últimos 40 anos, experimentamos um período de estabilidade nas instituições. Caso se comprove a tentativa de golpe, o processo judicial será necessário. É fundamental avaliar e pôr fim a um ciclo de retrocesso no país, reconhecendo que a divergência é não apenas aceitável, mas desejável em uma democracia, desde que respeitados os princípios estabelecidos.“.
A audiência está agendada para iniciar às 9h da próxima terça-feira (2). Estão reservadas oito reuniões para a avaliação do caso, programadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
O antigo presidente Jair Bolsonaro, juntamente com outros sete colaboradores, enfrenta acusações de tentar modificar o resultado das eleições de 2022. Essa equipe integra o núcleo central da acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Banco dos réus
Jair Bolsonaro – antigo chefe do Executivo Nacional;
Alexandre Ramagem – antigo chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier, antigo líder da Marinha.
Anderson Torres – antigo ministro da Justiça e ex-chefe da segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – antigo titular do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – antigo titular do Ministério da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-integrante do governo Bolsonaro e concorrente a vice na eleição de 2022;
Mauro Cid – antigo assistente de ordens de Bolsonaro. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações da ABR
