A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) apresentou, na quinta-feira (28), o projeto de lei 4311/25, que busca estender o tempo para a finalização de cursos de graduação e a vigência de bolsas para alunos e pesquisadores que se tornarem pais, por meio de nascimento, adoção ou guarda judicial infantil. A proposta pretende modificar a Lei 14.925/17 e implementar ações semelhantes a uma “licença paternidade” para os estudantes do ensino superior.
Segundo o documento, a proposta de legislação pretende assegurar que os pais tenham a possibilidade de se envolver nos cuidados dos filhos desde a sua vinda ao mundo ou na adoção. A legislação atual não possibilita a extensão de auxílio para dois alunos oriundos do mesmo processo de adoção e guarda, além de permitir apenas 60 dias de licença remunerada em situações de nascimento ou adoção da criança.
A sugestão também sustenta que a extensão da licença estabelece e reforça uma conexão emocional mais profunda entre os pais e seus filhos, o que é essencial para o crescimento da criança. A representante ressalta que, além do tempo juntos, a iniciativa também beneficia a saúde da mãe. “Considerando que o suporte dos pais no pós-parto é fundamental para a recuperação da mãe e para o cuidado do bebê“, declara na justificativa da proposta. (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Por Opinião em Pauta com informações do Congresso em Foco
