Henrique Acker – Na maior operação já realizada no país por órgãos de segurança, a Polícia Federal atingiu um esquema bilionário de fraudes em combustíveis e lavagem de dinheiro pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), nesta quinta-feira (28/8).
O esquema movimentou cerca de R$ 52 bilhões entre 2020 e 2024, dinheiro lavado por meio de fintechs (bancos digitais) e cerca de 40 fundos de investimento ligados às operações do PCC, identificados pela PF. As investigações contaram com a participação do Ministério Público de SP e da Receita Federal, alcançando oito estados.
“Fizemos a operação mais importante da história de 525 anos do Brasil para pegar, como diz o [Fernando] Haddad [ministro da Fazenda], o andar de cima”, declarou o presidente Lula em entrevista à Rádio Itatiaia (MG).
De acordo com o colunista Igor Gadelha – Portal Metrópoles, citando fontes da PF, “a operação (Carbono Oculto) deve atingir em breve integrantes do União Brasil e do Progressistas”, partidos do Centrão.
Lavanderia na Faria Lima
Apesar de operarem no mercado financeiro e cobrarem taxas como qualquer banco, as fintechs podem ocultar a identidade de donos de contas e dos depositários, o que facilita as operações de lavagem de dinheiro.
Umas das investigadas é a Reag Investimentos, que também opera na Bolsa de Valores. A Reag tem sede em Barueri e escritórios na Avenida Faria Lima, coração do sistema financeiro em São Paulo. Em apenas cinco anos, os fundos da Reag saltaram de R$ 25 bilhões para R$ 340 bilhões em patrimônio, o que a coloca entre as 10 maiores gestoras de fundos do país.
Indústria de combustíveis adulterados
A sonegação de impostos federais, estaduais e municipais, facilitada pela lavagem de dinheiro do PCC pelo esquema desvendado, chegou a R$ 7,6 bilhões.
Os recursos lavados foram usados no financiamento da compra de um terminal portuário em Paranaguá-PR, quatro usinas de álcool (e outras duas em parceria ou aquisição), além de 1.600 caminhões para transporte de combustíveis.
O esquema bilionário também serviu para a aquisição de 100 imóveis pelo Brasil, incluindo seis fazendas milionárias no interior de São Paulo (avaliadas em R$ 31 milhões) e uma residência em Trancoso (BA) por R$ 13 milhões.
Fraude turbinada
A fraude se dava pela adulteração de combustíveis com até 90% da substância Metanol, quando o limite admitido pela Agência Nacional de Petróleo é de 0,5% na gasolina e no etanol.
O Metanol era importado irregularmente e chegava pelo Porto de Paranaguá, sendo direcionado a postos e distribuidoras.
O empresário Ricardo Romano, ligado ao PCC, usava uma rede de lojas de conveniência para emitir declarações fiscais falsas, criando patrimônio artificial para justificar a compra de postos de gasolina.
A PF identificou uma rede de venda de combustíveis com cerca de 1.000 postos. Mas o alcance da distribuição alcançava cerca de 2.500 postos só em S. Paulo, cerca de 30% da rede do estado.
Ligações políticas
Em agosto de 2024, o chefe do centro de inteligência da Polícia Militar paulista, coronel Pedro Luís de Souza Lopes, afirmou durante o 18º encontro anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que a atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) nas eleições era “muito maior do que (se) imaginava”.
“Não dá para falar que são 100, 200 municípios, mas tem vários com indícios palpáveis de alguma movimentação importante do tráfico participar como financiador de campanha eleitoral”, afirmou o militar.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral paulista, 70 pessoas com envolvimento com o crime concorreram nas eleições municipais deste ano. Doze foram eleitas – dez vereadores e dois prefeitos.
Por se tratar de investigação sigilosa, os nomes dos doze eleitos foram encaminhados ao Ministério Público de SP para averiguar se cabe Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e apuração de gastos ilícitos ou abuso de poder econômico na campanha.
Receita unifica regras
Para coibir as operações de lavagem de dinheiro, a Receita Federal determinou nesta sexta-feira (29/8) por meio de instrução normativa, que as fintechs estejam sujeitas às mesmas regras dos bancos, no que se refere à obrigação de fornecer informações que levem ao combate a crimes.
No ano passado, a Receita Federal publicou uma instrução normativa que estendia as obrigações de transparência e informações às fintechs para valer a partir de janeiro de 2025. Mas a medida foi revogada depois de uma campanha de desinformação, com as chamadas fake news.
Um dos maiores expoentes dessa campanha foi Nikolas Ferreira, deputado federal pelo PL de Minas Gerais, que anunciava uma possível taxação do PIX que não constava da instrução normativa da Receita. (Fotos: Reprodução)
Por Henrique Acker (jornalista e colunista), com informações do G1, Agência Brasil, O Globo, Uol, portal Investidor10, CNN Brasil e portal de notícias Metrópoles.
