Henrique Acker – Silas Malafaia, que age politicamente sob o manto de pastor religioso, promoveu um show de “indignação” no Aeroporto Internacional do Galeão, na noite de 20 de agosto. Ele teve o celular e o passaporte apreendidos pela Polícia Federal, que encontrou conversas comprometedoras suas com o ex-presidente Bolsonaro, réu no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado de janeiro de 2023.
A medida foi autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito, com base em relatório da Polícia Federal. A PF já havia apreendido o celular de Bolsonaro em 18 de julho, que o substituiu por outro em 25 de julho.
A proibição de uso de celular e de redes sociais foi imposta por Moraes para evitar que o ex-presidente em prisão domiciliar interfira nas investigações, cometa novos crimes ou entre em contato com outras pessoas envolvidas em atividades consideradas criminosas.
No novo aparelho, apreendido pela PF no início de agosto, foi encontrada intensa atividade de produção e propagação de mensagens para as redes sociais, o que era proibido pela medida cautelar. Segundo a PF, Malafaia também atuou e instigou Bolsonaro a descumprir as medidas impostas pelo Supremo, em especial a usar redes sociais.
Prisão domiciliar não é retiro
Qualquer cidadão tem consciência de que um dos princípios da prisão é a incomunicabilidade do preso. Isso inclui a prisão domiciliar. Bolsonaro pode manter contato com seus advogados e receber visitas da esposa, da filha e de outras pessoas, desde que autorizadas pelo STF.
Bolsonaro e seu filho Eduardo foram indiciados por tentarem interferir no julgamento da trama de golpe. Nos celulares dos dois e de Malafaia foram encontradas conversas que apontam para a coação de ministros do STF e parlamentares, visando livrar Bolsonaro da ação penal.
Além de descumprir as determinações judiciais de não manter contato com outros investigados, Bolsonaro incorreu em tentativa de obstrução de Justiça. Entre os meios típicos utilizados para isso, estão a destruição de provas, corromper testemunhas ou ameaçar autoridades envolvidas em uma investigação.
De acordo com a PF, as conversas telefônicas entre os três confirmam que Bolsonaro desrespeitava medidas cautelares impostas pelo Supremo de forma intencional. Entre os diálogos e documentos apareceu até um rascunho de pedido de asilo político para Bolsonaro ao governo de Javier Milei, da Argentina.
Descumprimento pode levar à prisão preventiva
No Aeroporto do Galeão, onde teve seu celular e o passaporte apreendidos, Malafaia produziu um escândalo com pessoas ligadas à Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC). Uma claque de cerca de 50 pessoas ovacionaram seu líder assim que ele foi liberado e chegou ao saguão de desembarque.
Ali mesmo, Malafaia fez sua tradicional pregação em voz alta, acusando o Brasil de passar por uma “venezuelização” e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de conduzir uma “ditadura de toga”. Em sua defesa, disse que não havia nada de mais em conversar com seus amigos, frisando que passaram a perseguir um religioso.
Nas trocas de áudios entre os líderes de extrema-direita há restrições à conduta de Eduardo, chamado de “idiota” e “babaca” por Malafaia, que elogia Flávio. Já Eduardo diz que está se “fudendo” nos EUA e manda o pai “tomar no cú”.
Silas Malafaia é investigado por atrapalhar o processo em que Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado. Ele está proibido de deixar o país e manter contato com outros investigados da operação, como o próprio Bolsonaro. O novo processo pode render mais alguns anos de prisão, caso os réus sejam condenados.
No caso de Jair Bolsonaro, o descumprimento das condições da prisão domiciliar, incluindo a proibição de contato telefônico, pode levar à decretação de prisão preventiva do réu. (Foto: Reprodução / Redes sociais)
Por Henrique Acker (jornalista e colunista) com informações de G1, BBC Brasil, portal NSC total e portal Legale
