No Brasil, ao menos 55 defensores dos direitos humanos foram mortos entre os anos de 2023 e 2024. Essa informação foi revelada na pesquisa “Na Linha de Frente“, lançada na última segunda-feira (11) pelas entidades Justiça Global e Terra de Direitos.
Além dos homicídios, a pesquisa revela a ocorrência de 96 ataques, 175 ameaças e 120 situações de criminalização. No total, foram registradas 486 situações de violência (298 em 2023 e 188 no ano anterior).
“Constatamos, ao conduzir esta segunda edição, que a agressão contra os defensores e defensoras ainda é uma realidade. Não é suficiente que apenas uma área do governo, como o Executivo federal, se envolva na proteção dos direitos humanos”, comentou Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos, durante a apresentação do relatório.
Ele recorda que, conforme a pesquisa, há grupos políticos regionais ou locais que atuam para obstruir esses progressos, recorrendo à criminalização através do sistema judiciário ou à violência.
Um tipo de violência com essa característica ocorreu na morte de Maria Bernadete Pacífico, que foi assassinada em sua residência na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, na Bahia.
A pesquisa destaca que, apesar da diminuição no número total de ocorrências em 2024, ainda ocorre um incidente de violência a cada 36 horas no Brasil contra defensores dos direitos humanos.
Os pesquisadores sinalizam que, nos últimos dois anos, 80,9% dos casos documentados foram direcionados a indivíduos que trabalham em prol da proteção ambiental e dos direitos territoriais, sendo que 87% dos homicídios ocorreram por essa razão.
Membros da polícia militar enfrentaram acusações em 45 casos por suposta autoria de atos violentos, sendo que pelo menos cinco homicídios foram registrados. Em 78,2% dessas ocorrências, foram empregadas armas de fogo.
Dos 55 homicídios registrados, 78% das vítimas eram homens cisgêneros, 36,4% pertenciam à comunidade negra e 34,5% eram indígenas. A pesquisa revelou que houve 12 assassinatos de mulheres envolvidas na defesa dos direitos humanos, com duas delas sendo trans.
Em novembro deste ano, o Pará será a sede da COP30 e ocupa a primeira posição no Brasil em relação à violência contra defensores dos direitos humanos. Nos últimos dois anos, foram documentados 103 casos, dos quais 94% envolveram indivíduos que lutam pela proteção do meio ambiente e dos territórios. (Foto: Repórter Brasil)
Por Opinião em Pauta com informações da EBN
