Nesta quinta-feira (7), deputados da oposição apresentaram um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de conseguir as 41 assinaturas exigidas no Senado.
A ação foi motivada pela determinação do juiz que autorizou a prisão em casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que é acusado de violar restrições estabelecidas no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado.
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) realizou a última assinatura, resultando na declaração dos parlamentares bolsonaristas sobre o encerramento da ocupação simbólica da Mesa Diretora do Senado, que havia sido iniciada como um ato de protesto.
Embora a coleta de assinaturas envolva mais da metade dos 81 senadores, a solicitação encontra barreiras quase impossíveis de transpor para seguir em frente.
A decisão de colocar o impeachment em discussão cabe unicamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que já demonstrou que não tem a intenção de sucumbir à pressão. “Não irei tolerar qualquer forma de coerção”, declarou Alcolumbre em comentários feitos recentemente.
Ademais, a Constituição determina que, para que um membro do STF seja destituído, é necessário obter a aprovação de dois terços do Senado, o que equivale a 54 senadores. Atualmente, esse respaldo é visto como um objetivo remoto, até mesmo por líderes da oposição, que admitiram a dificuldade em reunir um quórum dessa magnitude. (Foto: STF)
Por Opinião em Pauta com informações da Ag. Folha
