Nesta quinta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância das políticas educacionais voltadas para grupos tradicionais, como quilombolas e indígenas, visando a inclusão socioeconômica dessas comunidades. Lula esteve presente em um evento do governo federal dedicado a anúncios na área de educação e igualdade racial, realizado em Minas Novas (MG), na região do Vale do Jequitinhonha.
“Hoje, estou aqui para valorizar o conhecimento das comunidades locais, para dar mérito aos povos indígenas, aos quilombolas, às mulheres e a todos aqueles que se dedicam incansavelmente para construir suas vidas, bem como a cidade e a região”, afirmou.
Um dos principais pontos mencionados é a alocação de R$ 1,17 bilhão para a edificação de 249 instituições de ensino destinadas a comunidades indígenas e quilombolas, dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As construções começaram a ser finalizadas em 2024 e seguem até o próximo ano. Além disso, o governo está realizando 22 obras urgentes nas regiões Yanomami e Ye’Kwana, que incluem escolas e um centro para capacitação de educadores.
O presidente também oficializou uma portaria para a implementação da Política Nacional de Educação Escolar Indígena, com o objetivo de estruturar a educação escolar indígena em Territórios Etnoeducacionais, buscando atender às demandas e particularidades sociais, históricas, culturais, ambientais e linguísticas de cada grupo.
A cerimônia ocorrida nesta quinta-feira faz parte do 1º Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola da Região Sudeste, que junta ações interministeriais que dialogam diretamente com as comunidades locais, especialmente aquelas do Vale do Jequitinhonha.
Iniciativa Nacional Escolar
O governo criou o Programa Escola Nacional Nego Bispo, que tem como objetivo incorporar os conhecimentos tradicionais acerca da história e cultura afro-brasileira e indígena na capacitação de professores das instituições públicas de ensino superior. A valorização e a fusão desses conhecimentos também são contempladas na formação continuada dos profissionais da educação básica, conforme a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola.
Além disso, foi formalizada a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo), que visa expandir, aprimorar e assegurar a oferta, o acesso e a permanência na educação do campo em todos os níveis e etapas de ensino. Entre os objetivos, destaca-se a criação de um sistema voltado para a avaliação e monitoramento da educação dos povos do campo, das águas e das florestas, bem como a consolidação dessa modalidade por meio da aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar do Campo.
Entre as novidades anunciadas está a instalação de moradias estudantis no Campus Quilombo Minas Novas, pertencente ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG). Essa nova unidade faz parte do projeto de expansão que visa criar 102 institutos federais em todo o Brasil e terá como foco primordial as comunidades quilombolas e outros grupos tradicionais da área, promovendo uma educação que se relaciona com o contexto local, valorizando conhecimentos tradicionais e seus aspectos produtivos, sociais e culturais.
O Governo Federal, através do Ministério da Igualdade Racial, e a administração municipal de Minas Novas firmaram um acordo que integra a cidade à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola. Essa iniciativa visa aprimorar a autonomia, a gestão própria e o desenvolvimento sustentável das comunidades quilombolas, integrando o avanço socioeconômico à preservação do meio ambiente. (Foto: Ricardo Stuckert)
Por Opinião em Pauta com informações da EBN
