Henrique Acker – Se o cerco aos imigrantes brasileiros está se fechando em Portugal, a situação não é melhor na Itália. Por pressão da cúpula da União Europeia, o governo de extrema-direita da primeira-ministra Giorgia Meloni editou Decreto-Lei, com força de Medida Provisória, que reduz o direito dos cidadãos descendentes de italianos residentes fora do país.
O Decreto foi baixado de madrugada, sem qualquer debate com o parlamento e as organizações da sociedade civil. A justificativa difundida pelos que defendem o Decreto-Lei de 27 de março, é de que existiria uma verdadeira “black-Friday” de venda da cidadania italiana.
Fantasmas
Outro fantasma difundido para justificar o Decreto-Lei seria o temor de que os “oriundi” poderiam ameaçar a estabilidade política, por serem em número maior que os residentes no país.
Para a cúpula da UE, a Itália é uma fonte de imigração descontrolada, pelo fato de milhares de brasileiros e argentinos usarem a nacionalidade italiana para migrarem para outros países da Europa.
A legislação italiana vigorava desde 1865 e não impunha limite geracional para a concessão de nacionalidade aos descendentes de italianos que nasceram no estrangeiro.
Fechamento de portas
Em entrevista a um podcast da Rádio Estatal Suíça (RSI), o sociólogo Sandro Cattacin, professor da Universidade de Genebra (Suíça), afirmou que o Decreto-Lei nº 36 de 2025 – convertido em lei –, desconsidera o papel da diáspora na construção do que hoje se conhece como “italianidade” no mundo.
Cattacin vê o decreto como reflexo de uma tendência ideológica que privilegia identidades fechadas. “Estamos fechando portas num mundo que exige mais abertura. A convivência entre culturas deve ser fortalecida, não negada.”
Também convidado para o programa, o deputado italiano Tony Ricciardi (PD) afirmou que a nova legislação impõe obstáculos burocráticos, fere a Constituição e desrespeita o legado de italianos que emigraram ao longo dos últimos dois séculos.
Direito de sangue
O reconhecimento da cidadania italiana se dá por descendência, através do princípio do “jus sanguinis” (direito de sangue), mas precisa ser comprovado por uma série de documentos dos antepassados.
Atualmente, cerca de 80 milhões de cidadãos italianos vivem fora do país, parte deles nascidos na Itália e outra parte em outros países. O Brasil é o país com o maior número de descendentes de italianos, com cerca de 32 milhões. Logo depois vem a Argentina (25 milhões) onde os “oriundi” chegam a 60% da população.
A população residente na Itália é de 59 milhões de pessoas (2024), das quais cinco milhões são imigrantes. Desses, 200 mil são brasileiros, sendo 140 mil com cidadania italiana e outros 60 mil ainda em busca de legalização no país.
População diminui
A situação da Itália é semelhante à de Portugal, no que diz respeito à população, que diminuiu em quase 1,9 milhão na última década. O número de nascimentos cai há 16 anos consecutivos. Várias pequenas cidades oferecem incentivos financeiros para quem se fixar em seus limites.
Assim como em Portugal, há inúmeras pequenas vilas e aldeias que tendem a deixar de existir. A taxa de fertilidade no país é de 1,18 filho por mulher, abaixo da média da União Europeia e longe dos 2,1 necessários para repor a população.
A diáspora italiana teve seu auge entre 1880 e 1960. Com o avanço do capitalismo na Europa, muitos médios e pequenos proprietários de terras italianos endividados foram forçados a vender suas terras, que antes podiam ser comercializadas.
A emigração para os EUA, Brasil e Argentina passou a ser a única opção para os que nada tinham e encontraram nesses países o trabalho e o sustento de suas famílias. No Brasil, a grande maioria se estabeleceu na capital e no interior de São Paulo, no Rio Grande do Sul e, mais tarde, no Espírito Santo.
Por Henrique Acker (jornalista e colunista)
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Fontes:
(*) Agradecimento à colaboração do jornalista Luiz Marchesini, radicado na Itália, proprietário da empresa Morar
