COP30: continua impasse entre governo e hotéis por preço de diárias

Uma suíte em Belém disponível por R$ 6.500 por noite. Um imóvel de um quarto listado por R$ 1 milhão para um período de apenas 11 noites. E uma residência modesta na área valorizada de Batista Campos, com preço de R$ 1,21 milhão para o mesmo intervalo de tempo.

Esses são apenas alguns dos valores exigidos por serviços de hospedagem na capital do Pará durante a COP30, tarifas que despertaram o interesse até de representantes internacionais.

Neste intervalo, acomodações com boas avaliações em Nova York, uma das metrópoles mais caras do planeta, apresentam tarifas que variam de R$ 250 a R$ 500 por noite para o período de 10 a 21 de novembro.

A análise dos dois contextos permite entender a gravidade da crise que surgiu em relação à COP30, a principal conferência sobre clima do mundo, programada para ocorrer em novembro deste ano em Belém.

Três meses depois de divulgar um pacto para frear os preços, o governo federal ainda não conseguiu implementá-lo.

A proposta permanece sem assinatura, apesar de várias reuniões e esforços internos para conter o aumento das diárias em Belém.

Para compreender a crise de maneira geral:

  • Tarifas significativamente elevadas em relação à média: durante a COP30, hotéis e imóveis em Belém estão priceando até R$ 6.500 por noite, valores que podem chegar a cinco vezes mais do que o habitual e que ultrapassam os preços de cidades como Nova York.
  • Acordo federal estagnado: embora tenha sido divulgado em abril, o documento que pretendia regulamentar os preços ainda não foi assinado devido à falta de acordo com a indústria hoteleira e com plataformas como Booking e Airbnb.
  • A crise tornou-se uma questão global: em encontros da ONU realizados em Bonn, representantes de outros países informaram que enfrentam dificuldades para participar da COP30 devido às despesas e solicitaram ações imediatas ao Brasil.
  • O governo do Pará buscou uma solução: o estado firmou um convênio com hotéis para assegurar 500 quartos, com tarifas variando de US$ 100 a US$ 300, embora parte dessas opções esteja localizada em municípios afastados do centro de Belém.
  • A Senacon enviou notificações a hotéis e sindicatos: pelo menos 24 locais foram demandados a justificar os reajustes de preços, mas as organizações do segmento responderam com críticas e se negaram a fornecer as informações requisitadas.
  • O Código de Defesa do Consumidor estabelece penalidades: ao ser comprovado o abuso, pode-se exigir a diminuição de preços, impor multas, solicitar reembolso e até responsabilizar os infratores por crimes econômicos.

Documentos adquiridos pelo g1 através da Lei de Acesso à Informação (LAI) revelam que, em abril, a própria Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil apontou que os valores das acomodações estavam “extremamente altos, de maneira inexplicável e muito superiores aos oferecidos durante o principal evento anual da cidade, o Círio de Belém”.

A circunstância levou à elaboração de um ofício dirigido a diversos órgãos federais, incluindo a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal, que pediram assistência para estabelecer um diálogo com hotéis e imobiliárias da cidade de Belém.

Entretanto, mesmo com o diagnóstico interno e a atenção internacional, as negociações do acordo ainda não progrediram com os representantes do setor, que levantaram dúvidas sobre a postura adotada pelo governo federal.

No mês passado de junho, no entanto, a crise se tornou uma questão internacional nas reuniões de preparação para a COP30, que ocorreram em Bonn, na Alemanha.

Durante o evento, representantes de outros países informaram que os valores em Belém estão até cinco vezes mais altos do que os de outras conferências, exigindo ações imediatas. Alguns deles também alertaram que, caso a situação não seja solucionada até novembro, podem diminuir o número de integrantes de suas delegações ou até desistir de participar da COP30.

Enquanto as negociações a nível federal permanecem estagnadas, a administração do Pará estabeleceu um convênio no início do mês com a associação de hotéis do estado, garantindo a reserva de aproximadamente 500 acomodações com tarifas variando de US$ 100 a US$ 300.

Algumas dessas opções de hospedagem, no entanto, estão localizadas em cidades que não são a capital, como Castanhal, situada a aproximadamente 70 km do coração de Belém. (Foto: Rafa Neddermeyer/Cop30 Brasil)

Por Opinião em Pauta com informações do G1

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