Relatório da PGR indica que o ex-presidente é o cabeça de uma associação criminosa que buscou realizar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
Nesta segunda-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por cinco delitos em um processo judicial que investiga uma alegada tentativa de golpe de Estado no ano de 2022.
O procurador-geral, Paulo Gonet, identifica Bolsonaro como o chefe de uma gangue criminosa composta por militares, oficiais de alto nível do governo e agentes da inteligência nacional.
A intenção, conforme alegado pela promotoria, era assegurar que o ex-representante mantivesse seu cargo, mesmo após ser derrotado nas eleições.
Segundo o Ministério Público, Bolsonaro planejou a elaboração de um projeto de decreto com intenções golpistas, exerceu pressão sobre líderes das Forças Armadas para que aceitassem um colapso institucional, estimulou a mobilização de seus seguidores e utilizou recursos públicos para espalhar informações falsas sobre o processo eleitoral.
A PGR também destaca que Bolsonaro não apenas falhou em tomar medidas contra os ataques ocorridos em 8 de janeiro, mas também teria trabalhado para fornecer suporte moral e logístico aos acampamentos golpistas, além de estimular a insurreição contra o resultado das eleições.
O processo penal está em andamento no Supremo Tribunal Federal, sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, e se encontra na etapa final. Espera-se que o julgamento comece nos próximos meses.
Se for julgado culpado, Jair Bolsonaro pode encarar sentenças que ultrapassam 40 anos de encarceramento, além de se tornar inelegível por um período não determinado.
A defesa refuta todas as imputações, argumenta que há motivação política por trás das acusações e afirma que o ex-presidente sempre agiu dentro dos limites da Constituição.
Veja a lista dos principais delitos atribuídos a Bolsonaro:
- Grupo criminoso fortemente armado
- Esforço disruptivo para derrubar o Estado Democrático de Direito.
- Esforço para realizar um golpe de governo
- Agravamento à integridade do bem público
- Degradação de bens registrados.
Fase final de julgamento
Após a finalização das considerações finais da Procuradoria Geral da República, Moraes fará a convocação do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro e é um dos delatores do esquema, para que apresente seu memorial em um prazo de 15 dias.
Na sequencia, os advogados dos outros réus contarão com um prazo de 15 dias — coincidente — para apresentarem suas considerações finais, solicitando ao Supremo a isenção de seus clientes.
Após considerar todas as manifestações, o relator do caso terá a oportunidade de redigir seu parecer e encaminhar o processo para a fase de julgamento. (Foto: Reprodução)
Por Opinião em Pauta com informações da CNN
