O Projeto de Lei 2159/2021, popularmente denominado de PL da Devastação, está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados em breve. A atriz Débora Bloch, que é contra a proposta, alertou sobre as consequências de sua aprovação e está mobilizando a sociedade para impedir a devastação dos fundamentos do licenciamento ambiental no país. “O que se define como flexibilização do licenciamento é, na verdade, uma autorização para comprometer a vida e o nosso amanhã”, declarou a atriz.
Bloch faz uma severa crítica ao conteúdo do projeto, argumentando que este enfraquece o controle sobre questões ambientais e desconsidera a necessidade de consulta prévia em áreas indígenas e quilombolas. Ela alerta que “elimina a avaliação dos riscos de devastação ambiental e das responsabilidades de mitigar os impactos ao meio ambiente”.
Caso seja aprovado, o projeto de lei pode permitir a execução de grandes empreendimentos, incluindo rodovias, usinas hidrelétricas, cultivo de soja, pecuária e até a extração de petróleo na região da Foz do Amazonas, que é uma área delicada e biodiversa. Ademais, iniciativas de mineração em zonas vulneráveis também teriam a possibilidade de prosseguir sem uma avaliação técnica adequada.
Contra aprovação
“O conteúdo apresentado enfraquece a capacidade de supervisão e desconsidera a consulta em grande parte das áreas indígenas e quilombolas. Elimina a avaliação dos perigos de danos ambientais e das responsabilidades de mitigar os efeitos ao meio ambiente. Na prática, isso implica que tudo é permitido: desde a construção de estradas e hidrelétricas até a exploração de soja e criação de gado. A exploração petrolífera na Bacia da Foz do Amazonas pode ser autorizada, assim como projetos de mineração”, afirmou Débora Bloch.
Antes de ser conhecido como PL da Devastação, o PL 2159/2021 era anteriormente o PL 3729/2004, que foi originalmente apresentado pelo ex-deputado federal Luciano Zica (PT-SP). Este projeto recebeu aprovação no Senado Federal e foi enviado à Câmara em maio. Agora, por meio da aceitação de uma série de emendas propostas pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG), a oposição está utilizando essa proposta, que foi elaborada pelo Partido dos Trabalhadores, como uma chance de minar as normas de licenciamento ambiental e, ao mesmo tempo, conectar a iniciativa ao governo, prejudicando a reputação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação às questões ambientais.
A situação é tão séria que surgiu uma mobilização contrária à aprovação do Projeto de Lei da Devastação, através do site “PL da Devastação”. No momento, foram reunidas 142,7 mil assinaturas, além de mensagens enviadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. (Foto: Vinícius Mendonça/Ibama)
Por Opinião em Pauta com informações da Folha
