Nesta quinta-feira (10), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou a carta do presidente norte-americano Donald Trump, que ameaça impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e presenta acusações de que o sistema judiciário brasileiro está perseguindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente sob julgamento pela tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro.
Sem mencionar diretamente o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se afastou do cargo para atuar como lobista junto ao governo Trump a fim de conseguir a sanção do Brasil pela Casa Branca, o juiz Gilmar Mendes critica incisivamente essa atuação e envia uma mensagem contundente aos apoiadores de Bolsonaro.
“As decisões judiciais e a conformação de direitos fundamentais no Estado democrático de direito são inerentemente responsivas aos riscos factuais de violação da ordem jurídica. O que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou: uma tentativa de golpe de Estado em plena luz do dia, orquestrada e planejada por grupos extremistas que se valeram indevidamente da imunidade irrestrita das redes sociais”, inicia Gilmar Mendes.
Em seguida, Gilmar Mendes discute a onda de desinformação direcionada ao Supremo e ao Congresso Nacional: “Nenhum outro parlamento nacional presenciou, atônito, uma campanha colossal de desinformação perpetrada por empresas de tecnologia que, com expedientes de mentiras e narrativas alarmistas, sabotaram o debate democrático sobre a modernização dos marcos regulatórios. Nenhuma outra Suprema Corte no mundo sofreu ataques tão virulentos à honra de seus magistrados, incluindo planos de assassinato arquitetados por facções de grupos eleitorais derrotados.”
Para concluir, Gilmar Mendes sustenta que é imprescindível, neste momento, engajar-se na proteção da democracia no Brasil: “Essas singularidades definem o momento histórico da democracia combativa brasileira: quando a defesa irredutível de preceitos constitucionais se transforma em imperativo civilizatório diante de forças que ameaçam não apenas as instituições nacionais, mas o próprio conceito de Estado de Direito no século XXI. O que se escreve no Brasil hoje é um verdadeiro capítulo inédito na história da resistência democrática.” (Foto: Ascom STF/ reprodução redes sociais)
Por Opinião em Pauta com informações da Forum
