Expansão comercial, incentivo à transição para energias sustentáveis, avanço tecnológico, luta contra o crime organizado e enfrentamento das desigualdades sociais. Estas constituem as cinco principais metas para a próxima presidência do Mercosul, que será assumida pelo Brasil no segundo semestre deste ano.
As questões foram expostas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (3), durante a 66ª Cúpula do Mercosul, realizada em Buenos Aires, Argentina, quando assumiu a liderança do bloco sul-americano das mãos do presidente argentino Javier Milei.
A reunião congrega os dirigentes das nações integrantes Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, assim como a Bolívia, que está em fase de integração, além de nações associadas, com o intuito de debater assuntos relevantes para o grupo.
A presidência do Brasil também se esforçará para reforçar a Tarifa Externa Comum (TEC), integrar os setores automotivo e de açúcar ao regime comercial do bloco e aprimorar os instrumentos de financiamento para infraestrutura e desenvolvimento regional.
Durante sua fala, o presidente do Brasil enfatizou a importância de atualizar o sistema de pagamentos em moedas nacionais, visando simplificar as transações digitais.
Para Lula, o Mercosul serve como um abrigo para as nações da área, em um contexto global que se apresenta como “instável e perigoso”.
“Durante mais de 30 anos, construímos uma estrutura robusta, apta a withstand as adversidades. Estabelecemos uma rede de parcerias que se expandiu para os Estados parceiros. A América do Sul se transformou em uma zona de comércio livre, fundamentada em normas transparentes e justas”, declarou.
“Pertencer ao Mercosul nos oferece proteção. Nossa Tarifa Externa Comum nos resguarda de conflitos comerciais externos. A solidez de nossas instituições nos posiciona como parceiros de confiança no cenário internacional. Vamos enfrentar o desafio de manter nossa autonomia em um ambiente cada vez mais dividido”, acrescentou.
Durante a presidência da Argentina no Mercosul, um dos acordos estabelecidos foi a flexibilização dos produtos que podem ser isentos da tarifa comum do bloco. Essa nova exceção aumenta em 50 a quantidade de códigos tarifários de produtos que podem ter a Taxa Externa Comum (TEC) alterada, conforme a conveniência de cada nação.
A TEC é uma taxa uniforme implementada pelo Mercosul para produtos importados de outros países, visando incentivar e facilitar o comércio entre as nações integrantes do bloco. Essa tarifa foi adotada desde os primórdios da formação do Mercosul, na década de 1990. Sua aprovação reflete uma concessão do governo do Brasil em resposta a um pedido da Argentina e aprimora a capacidade do Mercosul de responder a distorções comerciais causadas por barreiras ou por práticas que não são reconhecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). (Ricardo Stuckert / PR)
Por Opinião em Pauta com informações da Agência Brasil
