O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou, nesta segunda-feira (17), a urgência de uma regulamentação robusta para as plataformas digitais. Em um evento com estudantes do SESI em São Paulo, ele fez uma analogia entre a ausência de normas nesse campo e um “apocalipse”.
“Acredito que, entre um sistema de regulação mais brando e um mais rigoroso, o que realmente atende às demandas da sociedade e da família é o sistema de regulação rigorosa”, declarou o juiz. “Não sou pessimista nem faço apologia de tragédias, mas creio que, juntamente com as alterações climáticas, se não houver uma regulação adequada, isso se aproxima da visão apocalíptica descrita na Bíblia”.
Nesse momento, Dino destacou que plataformas e aplicativos representam atividades econômicas e, assim como qualquer outro segmento da economia, necessitam de normas.
“Qualquer atividade econômica possui normas; portanto, ao falarmos de uma atividade econômica, é evidente que essa atividade associada a plataformas, aplicativos e grandes empresas de tecnologia também deve estar sujeita a regras”, afirmou.
A questão sobre a regulamentação das plataformas digitais deve ser reavaliada pelo STF em maio. (Foto: REUTERS/Adriano Machado)
