A rapidez com que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão conduzindo a apuração sobre o golpe de Estado permite que o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) possa ser julgado já em março, afirmam fontes da Corte.
A avaliação é de jurídicos familiarizado com a tramitação de processos na PGR e TF, ouvidos pela Reuters.
Após a liberação do processo para avaliação, o ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma, deve marcar uma data para a prova, que será realizada presencialmente. A previsão é que não leve muito tempo para que ele adicione a denúncia na agenda do grupo.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, agiu com agilidade em relação aos trâmites oficiais do caso. As defesas dos réus tinham prazo até a sexta-feira para apresentar suas considerações. Nas primeiras horas do sábado, o ministro já havia encaminhado essas manifestações à PGR.
Nesse contexto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tinha até a sexta-feira para se manifestar sobre as contestações, mas decidiu se adiantar e encaminhou seu parecer ao Supremo nesta quinta-feira. Ele segue em labor nas declarações referentes a outras partes da investigação.
Algumas horas após a chegada do documento da PGR ao seu gabinete, Moraes oficializou a autorização para que a denúncia fosse julgada presencialmente pela Primeira Turma e pediu uma data ao presidente do colegiado, Zanin, que coordena a agenda.
Tanto no Supremo quanto na Procuradoria Geral da República, o ideal é que a acusação seja apreciada o quanto antes dentro dos prazos estabelecidos, permitindo que haja um tempo suficiente para a avaliação do mérito (condenação ou absolvição) até o final do ano — evitando assim que se confunda com o ano das eleições de 2026.
A PGR segmentou a acusação em diferentes núcleos, com base nas áreas de atuação na conspiração golpista identificadas pela Polícia Federal (PF). O ex-presidente Bolsonaro está inserido no núcleo inicial, que é considerado o mais significativo, já que engloba os alegados chefes da organização criminosa.
O Supremo irá conduzir os julgamentos respeitando esses “núcleos“. O caso de Bolsonaro é o primeiro a estar pronto para ser analisado. Esse conjunto abrange também os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa).
