Ao longo dos próximos dez dias, as entidades financeiras deverão apresentar opções de renegociação para agricultores familiares que estão em dívida, através do Desenrola Rural. O decreto que estabelece essa iniciativa foi divulgado na quarta-feira (12) no Diário Oficial da União.
Com a divulgação do decreto, as instituições financeiras têm um período de até 10 dias para adequar seus sistemas. Após esse intervalo, agricultores familiares, beneficiários da reforma agrária, quilombolas e outras comunidades tradicionais poderão usufruir de condições mais favoráveis para a renegociação e quitação de suas dívidas.
O programa inclui tanto as pendências relacionadas ao crédito rural quanto as dívidas registradas na Dívida Ativa da União ou os débitos referentes a créditos de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a versão do Desenrola destinada a pequenos produtores rurais tem potencial para ajudar até 1,35 milhão de indivíduos que estão com pagamentos em atraso há mais de um ano, dentro de um universo total de 5,43 milhões de agricultores familiares no Brasil.
Uma pesquisa realizada pelo ministério revelou que, entre os lares com dívidas, 70% enfrentam bloqueios nas instituições bancárias, enquanto 30% possuem restrições nos serviços de proteção ao crédito, muitos deles devido a atrasos nas faturas de água, eletricidade e telefonia. No que se refere às instituições financeiras, 69% das pendências dos agricultores familiares são inferiores a R$ 10 mil. Dentre os indivíduos com restrições de crédito, 47% têm obrigações de até R$ 1 mil. (Foto: Reprodução)
