As propostas de campanha de Donald Trump, que declarou sua intenção de expulsar milhões de imigrantes, juntamente com as medidas iniciais do novo presidente dos Estados Unidos, levantaram preocupações entre os estrangeiros que residem ilegalmente no país.
Informações do Departamento de Segurança Interna (DHS) dos EUA indicam, entretanto, que a elevada quantidade de deportações de imigrantes tem sido uma característica da política americana nos anos recentes e não é um fenômeno exclusivo do atual presidente.
Ao longo dos últimos 16 anos, que englobam dois mandatos de Barack Obama (Democrata), o primeiro mandato de Donald Trump (Republicano) e a administração de Joe Biden (Democrata), o total de imigrantes deportados dos Estados Unidos atingiu a marca de cinco milhões.
A palavra deportação deixou de ser utilizada de forma oficial nos Estados Unidos a partir de 1996. Desde esse ano, a administração americana passou a referir-se ao processo como repatriação, o qual é classificado em duas modalidades: remoção e retorno.
A expulsão ocorre quando um imigrante se encontra em situação ilegal nos Estados Unidos e é sujeito a uma ordem de deportação. Consequentemente, ele enfrenta sanções administrativas, sendo possível que lhe seja imposto um impedimento de retornar ao país por um determinado período.
O retorno acontece quando um imigrante, ou até mesmo um turista, se encontra em uma área de fronteira e tem sua entrada recusada pelos Estados Unidos, ou quando opta por sair do país antes que uma ordem de deportação seja emitida. Nessa situação, não são aplicadas sanções administrativas.
Obama
Ao longo de quatro mandatos presidenciais, a maior quantidade de deportações ocorreu durante a administração de Obama, com uma média de 380 mil imigrantes sendo removidos anualmente por meio de ordens de deportação.
Ao longo de seus oito anos como presidente dos Estados Unidos, Obama deportou aproximadamente três milhões de indivíduos. Além disso, seu mandato registrou o maior número anual de deportações no país, com 432 mil removidos em 2013.
Durante seus dois mandatos, o alto índice de deportações levou ativistas de direitos humanos a chamarem Obama de Deporter-in-Chief (Chefe dos Deportados).
“Embora haja uma discursiva humanista em relação ao assunto, a gestão Obama defendeu que a deportação se restringia a imigrantes indocumentados que haviam cometido crimes violentos. No entanto, essa justificativa pode ser contestada, especialmente considerando o número de pessoas deportadas,” afirma o historiador Roberto Moll, da Universidade Federal Fluminense (UFF), no Rio de Janeiro.
Moll detalha que Obama lançou o programa Deferred Action for Childhood Arrivals (Daca) em 2012, que possibilitou a jovens imigrantes que ingressaram nos Estados Unidos sem a documentação adequada a aquisição de autorizações de trabalho e proteção temporária contra a deportação.
Trump
Após Obama, Trump tomou posse em 2016, prometendo adotar uma postura mais rigorosa em relação à imigração ilegal, o que incluía a edificação de um muro na divisa com o México. Contudo, apesar de suas declarações, o republicano não ultrapassou o número de deportações feitas durante o governo anterior.
Conforme informações do DHS, no período fiscal de 2017 a 2020 (de outubro de 2016 a setembro de 2020), quando Trump esteve na presidência na maior parte do tempo, foram realizadas 1,2 milhão de deportações.
“No entanto, a administração Trump implementou uma política de intolerância absoluta, que não levou em conta qualquer critério relacionado à criminalidade. Além disso, houve o deslocamento forçado de famílias de imigrantes sem documentação, resultando na detenção de crianças. O governo Trump também buscou extinguir o programa Daca, mas não obteve sucesso na Suprema Corte. Durante a crise provocada pela pandemia de Covid-19, utilizou os regulamentos de saúde pública, conhecidos como Title 42, para deportar imigrantes de forma acelerada na fronteira, impedindo que eles pudessem solicitar asilo, sob a alegação de que essa ação era essencial para evitar a propagação do vírus“, afirmou Moll.
Outra iniciativa de Trump, conforme apontado pelo professor, foi a política de Permanecer no México, que estabelecia que os solicitantes de asilo deveriam aguardar no México enquanto suas solicitações eram avaliadas, em vez de permanecerem nos Estados Unidos. “Essa medida resultou em uma grande crise nas fronteiras e nas cidades mexicanas vizinhas, com centenas de milhares de imigrantes vivendo acampados ou em situações de extrema vulnerabilidade enquanto aguardavam.”.
Joe Biden
No ano de 2021, o Partido Democrata reconquistou o poder com a eleição de Joe Biden. Embora sua abordagem em relação à imigração não seja tão agressiva quanto a de Trump, o presidente Biden continuou a realizar remoções em um nível superior a 100 mil anualmente.
Durante a administração de Biden, o número de deportações de imigrantes aumentou anualmente, subindo de 85 mil em 2021 para 330 mil em 2024. Ao todo, cerca de 700 mil indivíduos foram deportados dos Estados Unidos nesse período de quatro anos.
Nos primeiros três anos de sua administração na Casa Branca, Biden continuou a política de impedir a entrada de imigrantes desde a fronteira, apoiando-se em uma disposição do código de saúde pública dos EUA, chamada de Title 42. Entre outubro de 2020 e maio de 2023, momento em que a deportação fundamentada no Title 42 foi interrompida, 2,8 milhões de imigrantes foram barrados de entrar no país.
