Durante uma audiência pública realizada em Brasília (DF) nesta quarta-feira (22), estudiosos e integrantes de ONGs expressaram sua insatisfação em relação às recentes diretrizes da Meta, que modificaram as práticas de moderação e, em alguns casos, possibilitam a difusão de conteúdos discriminatórios. Embora representantes das plataformas digitais tenham sido convidados, não compareceram ao evento. A Meta é responsável pelo gerenciamento das redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp.
Durante a audiência pública promovida pela Advocacia-Geral da União (AGU), os especialistas destacaram que essas políticas agravam os desafios enfrentados por grupos que já se encontram em situações de vulnerabilidade. A professora Rose Marie Santini, que é diretora do laboratório de estudos sobre internet da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ressaltou que as escolhas da empresa de reformular os programas de verificação de fatos e de afrouxar os esforços de moderação em relação à disseminação de discursos de ódio constituem um risco para a sociedade.
Segundo ela, uma alteração importante mencionada pelo presidente da Meta, Mark Zuckerberg, refere-se às modificações nos algoritmos que determinam quais vozes serão amplificadas ou silenciadas. “Esses algoritmos, configurados pela seleção e controle de conteúdo, funcionam sem nenhuma clareza em relação à realidade e aos critérios utilizados. Não temos conhecimento sobre quais conteúdos são realmente moderados”, refletiu.
A docente destaca que a apresentação dos critérios de moderação revelou “sérias discrepâncias”. “Essa falta de clareza prejudica a confiança do público na verdadeira dedicação da empresa à liberdade de expressão. No fim das contas, a liberdade é genuína apenas quando está associada à transparência“, defendeu.
Segundo a pesquisadora, esse modelo de moderação oferece liberdade apenas àqueles selecionados pela organização. “A narrativa das empresas sugere que a censura é uma prerrogativa exclusiva do Estado. Entretanto, na realidade contemporânea, as plataformas digitais se tornaram a principal forma de controle sobre os usuários na rede”.
Ela reconhece que essas grandes plataformas possuem um conhecimento mais aprofundado sobre seus usuários do que qualquer governo tem sobre seus cidadãos. “(As empresas) aproveitam as informações das pessoas, incluindo aquelas consideradas sensíveis, para veicular anúncios personalizados, sem se importar se são apropriados ou não, se envolvem atividades ilícitas ou se expõem os usuários a perigos”. (Foto: Marcello Casal jr)
