OPERAÇÃO
A Operação “Ratio Reddencia”, deflagrada no Pará na manhã desta quinta-feira,12, atingiu personalidades ligadas ao Governo do Estado visando apurar suspeitas de fraudes em licitação, desvio de recursos federais, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a ação investiga desvio de emendas parlamentares a partir do mandato da deputada Elcione Barbalho (MDB).
PERSONALIDADES
Segundo apurou a reportagem do Portal Opinião em Pauta, a busca e apreensão ocorreu nas residências dos empresários Roger Aguilera e Fábio Simões e de Rodrigo Montoril, esposo da deputada Elcione Barbalho. Os desvios de recursos envolveriam o Hospital Ophir Loyola e o Incra. O empresário Berna Resende, irmão do ex-prefeito de Belém Augusto Resende (já falecido), também teria sido alvo de busca e apreensão. A Coluna segue aberta para manifestação dos envolvidos.
UNANIMIDADE
Não prosperou qualquer tipo de articulação para a escolha de um nome alternativo ao do deputado Chicão (MDB) – foto acima -, para presidir a Alepa. Ele deverá ser reeleito por aclamação, na próxima terça-feira, pelos seus pares. Na quarta, os deputados votarão a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado e na quinta será a vez da sessão de entrega de comendas de honra ao mérito e de cidadão paraense a centenas de homenageados. No dia 20 a Alepa entra em recesso.
EMENDAS
Ao contrário do que se esperava, o aumento do valor das emendas parlamentares impositivas aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças da Alepa, por iniciativa do deputado Chamozinho (MDB), além de não render uma simpatia maior a uma possível candidatura à presidência da Casa ao parlamentar, ainda gerou desgaste nas hostes governistas. A assessoria do presidente da Alepa já prepara parecer indicando que o aumento de R$ 4 milhões para R$ 6 milhões esbarra em requisitos legais. Que, no máximo, o valor pode aumentar para algo em torno de R$ 4,7 milhões.
RECLAMAÇÃO
Nos bastidores mais próximos à presidência da Casa, a reclamação também é de que Chamonzinho ocupa uma função muito importante presidindo essa Comissão, para apresentar a referida emenda sem ter dialogado antes com o governador. Sobretudo em um momento em que o Executivo vem enfrentando dificuldades orçamentárias e financeiras para honrar com suas obrigações com fornecedores e, inclusive, com os próprios deputados, no caso do pagamento das emendas.
RETIRADO
Projeto de Lei de iniciativa do Executivo extinguindo e reestruturando diversas secretarias foi retirado da pauta da Alepa pelo próprio governador Helder Barbalho, em função das diversas repercussões negativas junto a funcionários públicos e a lideranças políticas prejudicadas com as modificações propostas.
ATINGIDO
O partido mais atingido pelas propostas seria o PT. A proposta reincorporava a secretaria de Agricultura Familiar à Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca. Incorporava a Funtelpa à Secretaria de Comunicação. Incorporava a secretaria de Igualdade Racial à secretaria de Mulher e Direitos Humanos e extinguia a Companhia de Portos e Hidrovias. Todas essas secretarias são comandadas pelo PT ou por quem está se filiando ao partido.
OUTROS
Outras lideranças também seriam atingidas. É o caso do suplente de deputado Tiago Miranda, filho do prefeito de Marabá, Tião Miranda (foto acima), que preside a Fundação Tancredo Neves, que seria incorporada à Secretaria de Cultura. A secretaria de Esportes e Lazer, comandada pelo PSB, que seria absorvida pela secretaria de Turismo, presidida pelo ex-deputado Eduardo Costa. E o Credcidadão, que ficaria sob o comando da Secretaria de Planejamento e Administração.
ECONOMIA
Com o projeto de reestruturação, o Governo pretendia demitir e excluir 348 cargos comissionados, gerando uma economia estimada de R$ 82 milhões por ano. Com outras iniciativas que fazem parte do projeto, como redução de diárias e custeio, a economia seria de cerca de R$ 240 milhões. O projeto foi retirado em função das pressões contrárias. Se for para ser aprovado esse ano, o PL tem que ser reapresentado na próxima quarta-feira, a última sessão do ano para esse fim.
DURA
Nesta quinta-feira (12), Helder Barbalho reuniu seus secretários para exigir corte de gastos. Sua fala foi dura na reunião. Não foi permitida a entrada de celulares e nem de assessores. A ordem é economizar e reduzir despesas, inclusive com demissão de contratados que não estejam rendendo.
SECRETÁRIOS
Prefeito eleito Igor Normando (MDB) continua a anunciar seus secretários. Entre eles foi escolhido o vereador Gleisson Oliveira (PSB) para ocupar a secretaria de Esportes e Lazer. No seu lugar na Câmara vai assumir o mandato o advogado Michel Durans. O marabaense Humberto Bozi Spíndola foi anunciado como o próximo secretário de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão.
APROVAÇÃO
Governador Helder Barbalho termina o ano de 2024 com a aprovação de seu governo em 76,74%, segundo o Instituto Doxa. O resultado faz parte da tabulação feita de todas as pesquisas realizadas pelo Instituto durante o período eleitoral. O município onde HB teve a maior avaliação foi São Francisco do Pará, no nordeste do Estado, com 95,50%. A avaliação mais baixa foi registrada em Parauapebas, no sudeste paraense, onde o governador registrou aprovação de 43,8%.
ESPERANDO
Depois de ter pedido licença da direção da Arcon para coordenar a campanha do deputado Chamonzinho a prefeito de Marabá, Eurípedes Reis da Cruz, o Tota, está na fila aguardando novamente ser nomeado pelo governador. Comenta-se que se Chamonzinho tivesse sido eleito prefeito, Tota seria o secretário de finanças do município. Ele é pessoa de extrema confiança do deputado.
AGENDA
Prefeito Daniel Santos (PSB) e a deputada Alessandra Haber (MDB) cumpriram agenda nesta terça e quarta-feira em Brasília. Foram recebidos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, pelo próximo presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta e pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, entre outras autoridades. Foram tratar de assuntos de interesses de Ananindeua, além da pauta política.
DESFILIAÇÃO
O pedido de desfiliação da deputada Alessandra Haber do MDB protocolado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não foi negado, como se propagou semana passada. O processo corre normalmente no TSE que negou apenas o pedido de Tutela de Urgência, por entender que o caso não é de urgência. Foi concedido prazo de cinco dias para o MDB se manifestar. A deputada alega perseguição partidária desde que seu marido, Daniel Santos, se filiou ao PSB.
INCONSTITUCIONAL
Nesta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional a Lei Estadual 10.310, de 28 de dezembro de 2023, que alterou as regras de fixação do valor adicionado e de distribuição do ICMS. Pela Lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, Parauapebas e Canaã dos Carajás perdiam fatia considerável de sua receita, que seria redistribuída para os demais municípios do Estado. Votaram a favor da inconstitucionalidade os ministros Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Edson Fachin e André Mendonça.
RECURSO
A votação devera ser concluída nos próximos dias com probabilidade da lei ser declarada inconstitucional de forma até unânime. No entanto, é necessário aguardar se o relator do caso vai fazer algum tipo de modulação – ou se o Governo do Estado vai tentar alguma forma de embargo. Se isso acontecer, a decisão será postergada; caso não ocorra, Parauapebas e Canaã terão suas receitas restituídas
ABUSO
A Coligação do PL e Avante de Santarém ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a eleição de José Maria Tapajós à prefeitura, acusando o governador Helder Barbalho de ter abusado do seu poder político para interferir o pleito, às vésperas da eleição, com a distribuição de cestas básicas e água potável às comunidades ribeirinhas. Por motivo semelhante o prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, e governador Ronaldo Caiado, que o apoiou, foram condenados esta semana. Sandro foi cassado e Caiado tornado inelegível.
FRASE
Ditado Popular: “A cobra vai fumar”.
