O ex-presidente Jair Bolsonaro se tornou o primeiro chefe do Executivo federal, democraticamente eleito, a ser indiciado pela Polícia Federal por planejar um golpe de Estado. No relatório sobre os atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, entregue nesta quinta-feira ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a corporação indicia mais 36 pessoas. Entre elas, estão os generais Braga Netto, ex-ministro da Defesa, e Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) — também é inédito o pedido relativo a oficiais de tão alta patente.
Na lista, estão os cinco presos, nesta semana, acusados de tramarem o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.
Os 37 indiciados pela PF são suspeitos dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Nas investigações, o inquérito concluiu que havia uma organização criminosa, coordenada, para manter a gestão anterior depois da derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Apesar dos indiciamentos, especialistas ressaltam que esse é apenas o início de um processo, que será conduzido pelo STF e que aguardará manifestação do Ministério Público. Portanto, indiciamento não é condenação nem significa que os suspeitos serão presos em um primeiro momento.
As cartas agora estão com o Ministério Público. Após receber o relatório, a ser encaminhado por Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem três caminhos a seguir, como destacou o advogado criminalista Gustavo Scandelari, coordenador do Núcleo Criminal da Dotti Advogados: concluir que há indícios suficientes e apresentar a denúncia para iniciar o processo penal contra os indiciados, solicitar mais diligências por acreditar que é necessário aprofundar as investigações ou arquivar.
