Governo vem buscando, nos últimos meses, identificar pagamentos com irregularidades, principalmente no auxílio-doença. Até agora, foram realizadas 100 mil verificações. Governo espera 800 mil análises
O governo federal identificou que 45 mil pessoas receberam pagamentos indevidos de benefícios temporários do INSS, a exemplo do auxílio doença. O percentual representa quase metade (45%) dos auxílios que passaram por um pente-fino promovido pela atual gestão. O dado revelado nesta sexta-feira (23) foi confirmado pelo próprio ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em uma entrevista publicada pelo jornal O Globo.
A revisão dos benefícios do INSS começou há cerca de 40 dias e já verificou a situação de 100 mil pagamentos. O objetivo é analisar 800 mil até o fim do ano, e, em 2025, o número deve chegar a 1 milhão. Neste ano, a meta é economizar R$ 3 bilhões com a suspensão dos pagamentos indevidos. “A quantidade de benefícios indevidos é muito alta”, destacou o ministro a reportagem.
Lupi afirmou que os principais casos envolvem beneficiários que recuperaram a capacidade de trabalho, mas continuam recebendo o auxílio, além de pessoas que conseguem um emprego e omitem essa informação para evitar o corte do benefício. “Se a pessoa ficou boa, não há por que continuar recebendo o auxílio-doença”, disse o ministro, acrescentando que os benefícios são suspensos imediatamente.
O Ministério da Previdência está revisando também o auxílio-doença por invalidez, mas, nesse caso, o índice de irregularidades é baixo. O objetivo do governo é abrir espaço no orçamento para gastos discricionários dos ministérios, pressionados pelo limite do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, além de tentar cumprir a meta de zerar o déficit das contas do governo neste ano.
Os beneficiários que ligam para a Central 135 para pedir a prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença) já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial. Quem for comparecer pessoalmente deve levar a documentação médica atualizada que justifique o afastamento do trabalho.
Na checagem, estão sendo analisados os benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) com mais de dois anos de concessão, além de outros benefícios assistenciais. Todas essas revisões passarão, inicialmente, por uma checagem de dados. As que apresentarem indícios de irregularidade serão convocadas a comparecer ao INSS.
Quem for convocado pelo INSS terá um prazo de 30 dias para apresentar os documentos pessoais (identidade, CPF, laudos e exames médicos, e, se houver, receitas de medicação de uso contínuo). O agendamento da perícia médica pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou pela Central de Atendimento 135.
(Foto: Cristiano Mariz)
