A correição na 13ª Vara Federal de Curitiba foi conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, agendou para esta terça-feira (16), o julgamento da correição realizada na 13ª Vara Federal de Curitiba. O processo investiga as ações do ex-juiz Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt, que foi afastada nesta segunda-feira (15), durante a operação Lava Jato. O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o responsável pela condução da correição como corregedor-geral de Justiça.
Os resultados da avaliação apontaram problemas na gestão dos bens apreendidos, incluindo obras de arte e outros valores confiscados no exterior, os quais não foram adequadamente inventariados. Além disso, o CNJ poderá encaminhar uma notícia-crime ao Ministério Público Federal para investigar Moro, já que ele não possui mais vínculo com a magistratura. Em contrapartida, Hardt poderá enfrentar sanções disciplinares de acordo com as conclusões da correição.
Afastamentos
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de mais três desembargadores – Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior e Loraci Flores de Lima – que atuam no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão se deu por burla à ordem processual, violações do código da magistratura, prevaricação e burla a decisões do Supremo Tribunal Federal.
Como Moro não é mais juiz, o CNJ pode enviar notícia-crime ao Ministério Público Federal para dar andamento a uma investigação criminal contra ele. A correição foi conduzida pelo ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, enquanto corregedor-geral de Justiça.
Na última semana, Moro obteve uma vitória em outra frente de batalha quando, por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná negou o pedido de cassação do seu mandato de senador e da decretação de sua inelegibilidade. A corte entendeu que não ficou provado que os gastos de pré-campanha do político do União Brasil desequilibraram a disputa para o Senado.
(Foto: Lula Marques)