Senador é o relator da matéria. Representantes são favoráveis ao projeto, mas destacaram a necessidade cuidados ambientais rigorosos
O senador Beto Faro (PT- PA) recebeu nesta quarta-feira (20) em seu gabinete, líderes da Coordenação Indígena da Amazônia Brasileira (COIAB) e ambientalistas do WWF, para debater o asfaltamento da BR-319, principal via de ligação entre Porto Velho e Manaus (AM). Faro é o relator do PL 4994\2023 que trata da matéria em tramitação no Senado.
O grupo deixou claro que é favorável à obra. E reconheceram que a BR desempenha um papel fundamental na integração dessa região Amazônica. No entanto, ressaltaram que o projeto requer cuidados ambientais rigorosos, em função do impacto que pode ter não apenas nas 27 Unidades de Conservação na área , na biodiversidade local mas, sobretudo , nos territórios onde vivem comunidades tradicionais como indígenas e extrativistas .
Segundo a líder indígena Vanessa Apurinã, um fato preocupa as lideranças que atuam na área. Até o momento, segundo ele, não foi realizado o protocolo de consulta prévia livre e informada como prevê a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, do qual o Brasil é signatário. O protocolo é o passo inicial e deve ser bem anterior a obra ou a concessão de licença ambiental .
Para o ambientalista do WWF, Bruno Taitson, a matéria merece cautela, justamente, por ela reconhecer a rodovia BR-319 como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional, o que exige celeridade do projeto na casa, ao mesmo tempo em que flexibiliza a aplicação de normas ambientais mais rígidas.
Por fim, o senador Beto Faro lembrou que a BR-319 foi planejada na época do regime militar e continua de “barro” na metade da sua extensão. Em época de chuva, ressalta o senador, “a estrada vira um grande atoleiro e fica quase intrafegável”. Faro destacou ainda que a melhoria da BR “é vital para da região”, mas entende que o projeto precisa ser melhor debatido já que autoriza o uso de doações recebidas pela União , incluindo recursos do Fundo Amazônia, para a pavimentação da rodovia.
“Isso precisa ser discutido com muita cautela e transparência uma vez que esse fundo é destinado ao combate ao desmatamento na Amazônia”, declarou.
(Foto: Divulgação)
