Os presidentes da Câmara e do senado se reuniram nesta terça-feira (23) com representantes do Executivo, como o ministro Fernando Haddad, e com parlamentares, para debater pautas econômicas
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declararam, nesta terça-feira (23), que ambas as Casas estão alinhadas com o governo na votação do arcabouço fiscal, prevista para esta quarta-feira (24), e da reforma tributária. Os parlamentares também reforçaram o posicionamento de que a revisão de pautas já aprovadas pelo Congresso, como o marco do saneamento, deve ocorrer apenas no âmbito do Legislativo, após derrota da base governista na tentativa de mudar a regulamentação.
“Há o reconhecimento de uma realidade reformista do Congresso Nacional. Há uma harmonia entre o Senado e a Câmara nesse momento, e entre o Legislativo e o Executivo”, frisou Pacheco em coletiva de imprensa após reunião com parlamentares, autoridades da área econômica e empresários, durante a manhã, na Residência Oficial da Presidência do Senado.
Ainda, segundo Pacheco, há entendimento entre as duas Casa para que a aprovação do projeto de lei que estabelece o novo arcabouço fiscal seja aprovado de forma célere, ainda neste primeiro semestre de 2023. “É muito importante ainda neste semestre nós conseguirmos entregar este marco fiscal em substituição ao teto de gastos públicos. E o nosso grande anseio, que é o anseio da reforma tributária, que de fato é o maior desafio que o Brasil tem, um novo sistema tributário de arrecadação”, disse Pacheco.
Na mesma linha, Arthur Lira disse que a Câmara deve aprovar o projeto do novo regime fiscal nesta semana e a reforma tributária nos próximos meses. “A gente tem que gastar todas as nossas energias para o que nos une, para o que vai favorecer um ambiente de negócios mais amigável para o país”, afirmou Lira.
Tanto Lira quanto Pacheco também disseram que a discussão sobre a taxa de juros é outro tema em pauta. Pacheco afirmou que o país precisa de uma “redução gradativa da taxa Selic”.
Também estavam presentes o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário-executivo da Fazenda e indicado a cargo de diretor do Banco Central, Gabriel Galípolo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator do arcabouço fiscal, Cláudio Cajado (PP-BA), o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
O ministro Haddad acrescentou que há consenso sobre a necessidade de aprovação das duas matérias “para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Brasil”. “Nós vamos concluir este semestre quem sabe com a Câmara dos Deputados tendo se manifestado a respeito das duas matérias e o Senado pelo menos sobre o marco fiscal. Isso vai dar uma tranquilidade muito grande para os investidores, para a autoridade monetária, para os ministros do governo, de que terão condições de trabalhar em proveito do bem estar do país”, avaliou Haddad.
Recados
Pacheco também defendeu a autonomia do Banco Central e reforçou o recado de que o governo federal não terá sucesso em reverter medidas já aprovadas pelo Legislativo, como foi o caso do marco do saneamento. O Executivo tentou, por decreto presidencial, alterar alguns trechos do marco regulatório, e foi derrotado na Câmara. De acordo com Pacheco, os parlamentares estão alinhados para atuar com “tanto os novos projetos, que são conquistas que virão, e também com a manutenção de uma realidade recente do que o Congresso fez”.
Lira, por sua vez, foi mais incisivo. “A revisitação de temas que o Congresso votou há pouco tem que acontecer, quando acontecer, no âmbito do Congresso Nacional”, disse o progressista. O presidente da Câmara afirmou ainda que tentativas externas de mudar os projetos aprovados “não terão ecos nas duas Casas”. (Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal)
