O governo anunciou a antecipação na noite desta quinta-feira (4), segundo o decreto, 30 milhões de segurados serão contemplados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na noite desta quarta-feira (4), um decreto que vai antecipar o 13º de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o governo federal, a antecipação, que tradicionalmente é realizada no segundo semestre, será feita em duas parcelas, nos meses de maio e junho e vai custar R$ 62,6 bilhões.
A medida vai afetar o benefício recebido por 30 milhões de brasileiros. O abono é tradicionalmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e em novembro. Recebem o abono anual os segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão durante o ano de 2023.
O decreto foi assinado pelo mandatário poucas horas antes de seu embarque para Londres, onde participa da cerimônia de coroação de Charles 3º. O próprio mandatário anunciou a medida, em suas redes sociais. “Boa notícia para os 30 milhões de segurados do INSS. Antecipamos o pagamento do abono anual”, escreveu o presidente. A oficialização do decreto será publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (5).
A antecipação ocorreu nos últimos três anos, para aliviar os impactos da pandemia de covid-19. Por lei, não têm direito aqueles que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS. O governo argumenta que a antecipação desses valores alcança beneficiários de todos os estados brasileiros e ainda espera que represente aumento de recursos circulando nos mercados locais.
O piso nacional atual é de R$ 1.320 é o valor mínimo para aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença em 2023. Já o teto do INSS, que estabelece o valor máximo de qualquer benefício pago pelo instituto, é de R$ 7.507,49. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção de recursos nos mercados locais.
Os dados do governo apontam que São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono, considerando esses dois meses, com R$ 17,7 bilhões. Aparece na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, e depois o Rio de Janeiro, com R$ 6 bilhões.
