Norma deve ser publicada na quarta-feira (12). Representantes do Twitrter alegam que perfil com fotos de assassinos de crianças não trata de apologia ao crime.
Um dia após subir o tom com representantes do Twitter que se recusaram a remover um perfil com fotos de assassinos envolvidos em massacres em escolas, sob a alegação de que isso não fere a política de uso da rede, o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que prepara uma portaria para obrigar as redes sociais a prevenir a publicação e remover conteúdos sobre os ataques em escolas, segundo o titular da pasta, Flávio Dino. A previsão é que a portaria seja publicada na quarta-feira (12). “Isso é uma emergência nacional: qual valor está acima de salvar vidas de crianças e adolescentes?”, questionou Dino.
Em reunião com integrantes do Ministério da Justiça na segunda-feira (10), os representantes da plataforma digital causaram mal pela defesa das postagens, ao dizerem que elas não se tratam de apologia ao crime. A plataforma foi comprada pelo bilionário Elon Musk em outubro do ano passado e desde então tem sido alvo de críticas pelas mudanças nas regras de moderação de conteúdo, que se tornaram cada vez mais permissivas em relação a conteúdos extremistas desde a troca de comando na direção da companhia.
O desconforto foi apenas com o Twitter, que depois respondeu os questionamentos enviados pela imprensa com um emoji de fezes. Flávio Dino participou de uma série de reuniões com as principais plataformas digitais no País durante a segunda-feira. A pauta delas era o pedido de redobrarem o monitoramento de conteúdo extremista e hostil em seus domínios. A iniciativa do ministro surgiu após o segundo atentado em escolas no intervalo de duas semanas.
O Ministério da Justiça deflagou no último dia 6 a Operação Escola Segura com ações contra a violência nas instituições de ensino. O governo rastreou 511 contos do Twitter que faziam algum tipo de apologia a violência e discurso de ódio. O governo pediu à Justiça a remoção de pelo menos 431 contas responsáveis por publicações de conteúdos relacionados a ataques contra escolas, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão, assim como a remoção de vídeos hostis do Tik Tok.
De acordo com Estela Aranha, responsável pela portaria, os representantes das redes sociais já foram informados sobre o preparo da portaria. Algumas plataformas já começaram a retirar as publicações. O Ministério da Justiça também está em contato com o AGU e com o Ministério Público para tratar sobre o assunto. Estela diz que “a obrigação para retirar as postagens pode se dar pelo descumprimento de normas relacionadas ao consumidor, como quando um serviço cria pânico e traz riscos.” (Foto: Reprodução)
