Face é o principal alvo em 60% dos casos de agressões a mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a legislação que assegura, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento odontológico para a recuperação e restauração dental de mulheres que sofreram agressões e que resultaram em prejuízos à sua saúde bucal. A nova norma foi divulgada nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União.
Estão abarcados processos de:
- Reformulação
- Próteses são dispositivos artificiais utilizados para substituir parte ou a totalidade de um membro ou órgão que foi perdido ou danificado. Elas têm como objetivo restaurar a funcionalidade e a estética do corpo, permitindo que indivíduos recuperem sua qualidade de vida. Esses dispositivos podem ser customizados para se adequar às necessidades específicas de cada pessoa, levando em consideração fatores como tipo de lesão, estilo de vida e preferências pessoais. A evolução das próteses envolve avanços tecnológicos que melhoram sua eficiência e conforto, proporcionando um suporte mais natural para quem as utiliza.
- Procedimentos de estética e ortodontia, assim como outros tipos de serviços.
O serviços de odontologia estipulados na Lei nº 15.116/2025 serão assegurados, como prioridade, em estabelecimentos de saúde públicos ou que mantenham convênio com o SUS.
Para participar do Programa de Reabilitação Odontológica destinado a mulheres que sofreram violência doméstica, é necessário que a mulher forneça documentos que atestem sua condição de vítima. As diretrizes para a adesão ao programa serão estabelecidas em regulamentação pelo governo federal.
A legislação também autoriza colaborações com universidades e centros de pesquisa, sempre que necessário, para melhorar os serviços disponibilizados.
Conforme informado pelo governo, a iniciativa visa oferecer atendimento prioritário e gratuito para a reabilitação da saúde dental, além de buscar “retornar o mínimo de dignidade às pessoas afetadas”. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no começo de março.
Pesquisas apontam que em mais de 60% das ocorrências de violência doméstica contra mulheres, o rosto é o principal alvo da agressão. As feridas deixadas na face, especialmente na região da boca, provocam consequências que vão além das lesões físicas. Os efeitos dessas violências reverberam também no aspecto emocional da mulher, prejudicando sua autoestima e destruindo a confiança essencial para seu processo de reintegração social e profissional, conforme informou o governo em nota. (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
