Perda de mandato foi aprovada por 47 votos e vereador fica inelegível por oito anos; houve cinco abstenções e nenhum voto contrário
A Câmara Municipal de São Paulo decidiu, na terça-feira (19), cassar o mandato do vereador Camilo Cristófaro (Avante) por causa de uma fala racista. Em maio de 2022, o parlamentar foi flagrado dizendo “é coisa de preto, né?” durante uma sessão da Casa. Foram 47 votos a favor da cassação, cinco abstenções e nenhum voto contrário. Houve uma ausência e dois vereadores foram impedidos de votar: o próprio Cristófaro e a vereadora Luana Alves (PSOL), responsável pela representação que gerou a cassação. E, na galeria, dezenas de manifestantes aos gritos de “fora racista”.
A cassação já havia sido aprovada pela Corregedoria e pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) em agosto. Este foi o primeiro caso de cassação por racismo no país. Com a decisão, Cristófaro fica inelegível por oito anos. Em julho, a Justiça absolveu criminalmente o vereador da acusação de racismo. O juiz Fábio Aguiar Munhoz Soares, da 17ª Vara Criminal da capital, afirmou que não ficou demonstrada “a consciência e a vontade de discriminar” do político.
Foi uma sessão marcada por protestos na galeria do plenário. Um dos advogados de Cristófaro questionou, logo no início, se a votação poderia ser realizada de forma híbrida — parte dos vereadores estava presencialmente na galeria, enquanto outros participaram por vídeo — alegando que apenas matérias relacionadas à Covid-19 poderiam ser votadas desta maneira. O presidente Milton Leite afirmou que a questão estava superada e destacou que o regimento da Casa prevê a possibilidade dos vereadores marcarem presença de forma remota. Em outros momentos, houve discussões acaloradas entre os presentes.
Em sua fala, Camilo Cristófaro acusou as pessoas que estavam na galeria protestando e segurando faixas contra ele de terem recebido dinheiro e cesta básica para estarem ali, o que gerou gritos e vaias dos presentes. O presidente Milton Leite chegou a pedir que o vereador não desrespeitasse as pessoas que estavam assistindo. “Onde estão os movimentos, que eu ando por toda essa cidade nunca fui ofendido por ninguém? Porque nós temos trabalho, estamos nas comunidades”, falou Cristófaro.
O processo de cassação foi aberto a partir de representações promovidas pelas vereadoras Luana Alves (PSOL) e Sonaira Fernandes (Republicanos) — que se licenciou para assumir a secretaria da Mulher no governo Tarcísio de Freitas — pelo deputado federal Alexandre Leite da Silva (União Brasil); e pela munícipe Carmen da Silva Ferreira. Em um primeiro momento, Cristófaro disse que sua fala, “coisa de preto”, era referente a um fusca preto que pertence a sua coleção de carros antigos. Entretanto, ao participar do colégio de líderes, mudou a versão e contou que, no momento do áudio vazado, estava conversando com um amigo negro e fez uma brincadeira.
Em nota divulgada em 4 de maio, o vereador admitiu que cometeu um erro ao usar o termo e disse que “precisa passar por uma desconstrução desses preconceitos”, afirmando ainda que, “apesar de ter tido uma fala racista”, ele “não é racista em suas atitudes”. Em junho, o vereador foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O juiz do caso considerou que a fala foi extraída de contexto de brincadeira.
(Foto: André Bueno/Câmara Municipal de São Paulo)
