O referendo sobre Essequibo é consultivo e, em princípio, não altera a situação atual, mas o resultado favorável dá poder a Maduro para negociar com o país e para respaldar um possível uso militar para anexar forçadamente a região à Venezuela
Mais de 95% dos eleitores venezuelanos apoiam a anexação de Essequibo, região da Guiana, ao território da Venezuela, por meio da criação de um novo estado, a Guiana Essequiba. O referendo ocorreu no domingo (3) e, de acordo com o primeiro boletim eleitoral, divulgado na manhã desta segunda-feira (4) pelo o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, o número de venezuelanos a favor da medida passava de 10 milhões de pessoas.
Apesar de não alterar a situação atual, o resultado favorável dá poder a Maduro para negociar com o país e para respaldar um possível uso militar para anexar forçadamente a região à Venezuela. O governo de Maduro quer alterar a fronteira atual com a Guiana e demarcá-la mais à frente, diminuindo em 70% o tamanho do país vizinho. O território que está em disputa é rico em petróleo, gás, diamante e ouro.
Maduro fez uma intensa campanha de votação e, em uma tentativa de conseguir apoio de adversários, afirmou que o tema é de soberania nacional e apelou ao patriotismo. A Venezuela argumenta que o rio Essequibo é a fronteira natural, como foi em 1777 quando era Capitania Geral do Império Espanhol. Apesar de ainda estar em disputa, a Venezuela decidiu fazer um referendo público para fortalecer o posicionamento e definir os próximos passos.
“Demos os primeiros passos de uma nova etapa histórica para lutar pelo que é nosso (…) e o povo venezuelano falou alto e bom som”, comemorou o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que buscará a reeleição em 2024 , para uma multidão na central Plaza Bolívar, em Caracas. “Foi um dia maravilhoso.”
Elvis Amoroso classificou o referendo como “uma vitória evidente e esmagadora” a favor da anexação, com 10,5 milhões de votos computados. A população oficial do país é de 20,7 milhões. Ainda de acordo com Amoroso, 95,93% dos eleitores apoiaram a criação da província da Guiana Essequiba e a atribuição de nacionalidade venezuelana aos seus habitantes.
Os participantes da votação tiveram que responder a cinco perguntas: você rejeita a fronteira atual?; você apoia o acordo de Genebra de 1966?; você concorda com a posição da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça?; você discorda de a Guiana usar uma região marítima sobre a qual não há limites estabelecidos?; você concorda com a criação do estado Guiana Essequiba e com a criação de um plano de atenção à população desse território que inclua a concessão de cidadania venezuelana, incorporando esse estado ao mapa do território venezuelano?.
Reação
O presidente guianês, Irfaan Ali, reagiu às ações de Maduro. “Acreditamos que a Justiça e não a força deve ser o juiz das disputas internacionais”, afirmou ele. Na sexta-feira (1), juízes da Corte Internacional de Justiça (CIJ), o Tribunal de Haia, proibiu a Venezuela de realizar ações militares contra a Guiana. A corte também emitiu preocupação com a quinta pergunta da consulta. O país liderado por Maduro, no entanto, não respondeu a corte e manteve o referendo.
Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o “bom senso” entre Venezuela e Guiana. “Espero que o bom senso prevaleça, do lado da Venezuela e do lado da Guiana”, disse Lula em Dubai, nos Emirados Árabes, onde participa da COP28 sobre a mudança climática. “O que a América do Sul não está precisando é de confusão”, acrescentou o presidente brasileiro.
“Vemos com preocupação esse ambiente tensionado entre dois países vizinhos e amigos”, afirmou a embaixadora Gisela Maria Figueiredo, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty. “[É importante que] no momento em que várias regiões do mundo estão com conflitos militares, a América do Sul permaneça um ambiente de paz e cooperação”.
(Foto: Divulgação)