Ex-ministro do STF estará à frente do Ministério da Justiça que foi ocupado por Flávio Dino no primeiro ano do governo Lula
O anúncio oficial feito na quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que o novo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) será o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski – que tomará posse em 1º de fevereiro – provocou reações de entidades do meio jurídico e repercutiu fortemente entre personalidades do meio político brasileiro.
Através de uma nota oficial, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou o advogado Ricardo Lewandowski. “A advocacia nacional cumprimenta Ricardo Lewandowski, com votos de que faça uma gestão bem-sucedida e profícua à frente do Ministério da Justiça. A OAB estará à disposição do ministro para os projetos e iniciativas de sua gestão no ministério”, diz o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti.
O presidente da Ordem reforçou ainda que Lewandowski tem “longo histórico de comprometimento com a Constituição, com a coisa pública e também com os direitos e garantias fundamentais, inclusive com as prerrogativas da advocacia”.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lembrou que Lewandowski é associado benemérito da associação e afirmou que sua trajetória jurídica e vasta experiência como advogado, professor ou ministro do STF por 17 anos, “conferem-lhe uma notável bagagem para conduzir as demandas e desafios inerentes à pasta da Justiça”.
“A sua atuação pautada pela imparcialidade, seriedade e comprometimento com a justiça e a legalidade são aspectos que certamente contribuirão para o fortalecimento das instituições e para a consolidação do Estado Democrático de Direito. A Ajufe deseja sucesso ao Ministro Ricardo Lewandowski na nova etapa e se coloca à disposição para colaborar nesta desafiadora missão da sua carreira profissional”, concluiu a nota, assinada pela diretoria da entidade.
O mundo político também ressaltou a carreira brilhante de Lewandowski como jurista, e o felicitou pelo novo desafio. Várias personalidades da política nacional foram às redes para se manifestar sobre a escolha do presidente da República, que depois de várias semanas definiu um nome para o posto, entre os vários cotados para a função, como o atual secretário-executivo do MJSP, Ricardo Cappelli, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
“Acertada a decisão do presidente Lula de convidar Ricardo Lewandowski para suceder ao Flávio Dino no Ministério da Justiça. Sua trajetória e seu compromisso com a Democracia, a Constituição e o estado de direito são reconhecidos por todos. Certeza de que continuará contribuindo muito para o Brasil na nova missão. Parabéns e sucesso, ministro Lewandowski”, declarou Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidente nacional do PT.
“Parabenizo o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski pela indicação como ministro da Justiça. A indiscutível competência, o vasto saber jurídico e o histórico de defesa do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos são algumas das principais virtudes que o qualificam para o cargo em uma pasta central para a reconstrução e o fortalecimento da democracia brasileira. Desejo sorte ao novo ministro! Ganham o Ministério da Justiça e o povo brasileiro!”, manifestou o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
“Feliz em ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, um professor pelo qual tenho estima e admiração. Desejo sorte e sucesso. Teremos 20 dias de transição, ao longo dos quais eu e a minha equipe ajudaremos ao máximo a aqueles que vierem a ser escolhidos para continuar com as tarefas que hoje conduzimos. No dia 1º de fevereiro retorno ao Senado, onde permanecerei até o dia 21 de fevereiro. Neste dia renunciarei para assumir o STF no dia 22”, parabenizou Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública e futuro integrante do STF.
“Felicitações ao novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Seu legado e compromisso com a democracia em sua trajetória como jurista e magistrado não deixam dúvidas de que fará um grande trabalho à frente da pasta. O país ganha um gestor comprometido com a cidadania e com extrema competência para superar os desafios que vivemos. Bem-vindo ao time e conte comigo no trabalho pelo nosso povo!”, disse Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).
“Substituição no time do presidente Lula: sai um democrata, defensor da justiça e dos direitos humanos, entra um democrata, defensor dos direitos humanos e da justiça! Obrigado ao ministro Flávio Dino e seja bem-vindo nosso camisa 9 Lewandowski!”, comemorou Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI).
“Fui ministro da Justiça e sei da complexidade da pasta. Ricardo Lewandowski tem todos os atributos para comandar o ministério. Também ajuda na conciliação e na independência entre os poderes, atalhando devaneios contra a Constituição”, manifestou o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
“O presidente Lula não poderia ter feito melhor escolha para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministro Ricardo Lewandowski é a pessoa certa para a missão. Os desafios da pasta da Justiça são imensos. Segurança pública, relação do Executivo com o Sistema de Justiça, cooperação federativa e internacional. Esses e outros temas centrais e delicados precisam estar nas mãos de quem tem experiência e biografia. Tais atributos sobram ao ministro Lewandowski, homem público cujas trajetória e compromisso democrático são inequívocos e dispensam maiores considerações. Com sua chegada ao Ministério da Justiça, ganha o país, ganha o governo e, sobretudo, a sociedade brasileira, que terá à sua disposição, em um cargo-chave da administração federal, responsável pela implementação de uma política central à garantia de direitos fundamentais, uma pessoa com a qualidade do ministro Lewandowski. Desejo a ele toda sorte no novo cargo e, desde já, me coloco à disposição, agora como companheiros de governo, para trabalharmos em parceria por nosso país”, afirmou o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
“Parabéns ao Ministro Ricardo Lewandowski pelo novo e honroso cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Magistrado exemplar, brilhante jurista, professor respeitado e, acima de tudo, uma pessoa com espírito público incomparável e preparada para esse novo desafio. Desejo muito sucesso”, congratulou Alexandre de Moraes, ministro do STF e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública.
“Recebo com alegria a indicação do ministro Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça. Durante os seus 17 anos de Supremo Tribunal Federal, fui testemunha do seu brilhantismo. Lewandowski sempre soube enfrentar, com muita coragem, os mais complexos desafios na Corte. Coragem essa que também foi vista quando o ministro assumiu a presidência do STF em um dos períodos mais conturbados de nossa história. Eu tenho a plena convicção de que o Ministério da Justiça está em boas mãos. Desejo a ele boa sorte na nova missão”, felicitou Gilmar Mendes, ministro do STF.
(Foto: Gabriela Biló)
