Ministra Cármen Lúcia pediu manifestação do presidente do PRTB e do Ministério Público Eleitoral sobre caso que expõe guerra interna do partido
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, retomou uma ação que pode implodir a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo. A ação estava suspensa há mais de 20 dias no gabinete da magistrada.
Cármen Lúcia solicitou, em um despacho publicado neste domingo (25), que Leonardo Avalanche, presidente do PRTB, se pronuncie sobre as alegações de Aldineia Fidelix, viúva de Levy Fidelix, fundador do partido. A ação é assinada por três ex-ministros do TSE: Sérgio Banhos, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Carlos Horbach.
Aldineia acusa a atual liderança do PRTB de ter orquestrado um golpe dentro da legenda para assegurar a candidatura de Marçal. Além da manifestação de Leonardo Avalanche, a ministra também requisitou que o Ministério Público Eleitoral se pronuncie sobre o caso, buscando uma análise mais abrangente da situação. A informação é da coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo, publicado na tarde desta segunda-feira (26).
Levy Fidelix, morto em 2021, disputou duas vezes a presidência da República e se notabilizou pela defesa do aerotrem e por declarações de cunho homofóbico. Na ação, Aldineia alega que o atual presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, desrespeitou um acordo que havia sido acertado em fevereiro deste ano para pacificar o partido, como lhe conceder a vice-presidência nacional da agremiação, seis cargos na comissão executiva nacional e outros 20 cargos do diretório nacional, além de lhe garantir o comando político dos diretórios em cinco Estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Roraima e Rio Grande do Norte.
Como na época o PRTB vivia uma guerra interna, com trocas de acusações e disputa de poder, o então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, designou um interventor para a legenda, que teve a responsabilidade de convocar uma nova eleição para a definição de presidente, diretório nacional, comissão executiva e delegados do partido. O indicado para organizar o processo foi o ex-secretário-geral do TSE Luciano Fuck, próximo do ministro Gilmar Mendes.
Embora não seja mencionado na ação da viúva de Levy Fidelix, Marçal será diretamente afetado caso ela ganhe o processo, já que foi uma comissão provisória do PRTB em São Paulo alinhada a Avalanche que chancelou em agosto deste ano a candidatura do ex-coach da extrema-direita. Aldineia alega que, pelo acordo entre eles, ela é quem deveria ter comandado o diretório do partido em São Paulo nesse período. Por isso, ela pede a anulação dos atos de Avalanche que desrespeitaram o acordo, o que implodiria a comissão provisória que validou a candidatura de Marçal.
No último dia 2, no entanto, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, negou o pedido de medida liminar, afirmando não ter identificado ter “havido incorporação do acordo à ata da convenção” do PRTB de fevereiro. Aldineia recorreu da decisão, mas o caso seguia parado no gabinete da presidente do TSE.
Após Cármen ser questionada pela reportagem na última sexta-feira (23), o TSE publicou decisão em que a ministra determina que Avalanche se manifeste em um prazo de três dias sobre o recurso da viúva de Levy Fidelix. Cármen também solicitou um parecer do Ministério Público Eleitoral sobre o caso, dando andamento ao processo.
Aldineia alega ao TSE que o acordo firmado com Avalanche, assinado à mão pelo pelo adversário, tem sido sistematicamente desrespeitado pelo dirigente partidário, acusado agir “ao arrepio do Estatuto partidário”, com “grave violação à democracia interna do partido, à soberania de suas convenções, à segurança jurídica, à boa-fé objetiva e à proteção à confiança legítima”.
“Não bastasse, o Sr. Leonardo Alves de Araújo não só está descumprindo o acordo como também tem deliberado sobre o processo eleitoral de 2024 como se fosse ‘dono’ do partido, fazendo acordos e indicando candidatos ao arrepio das normas estatutárias”, afirma.
(Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo)
