TSE condena Flávio Bolsonaro por fake news contra Lula

Filho do ex-presidente publicou nas redes que Lula disse: “Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.

 

Por seis votos a um, o plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador de Cascavel (PR) Rômulo Quintino (PL) por terem divulgado um vídeo nas redes sociais associando o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao “demônio”. A iniciativa de ambos com a fake news era de afastar o eleitorado evangélico do petista.

O TSE aplicou uma multa de R$ 5 mil à dupla e determinou a remoção imediata do conteúdo das redes sociais. A Corte foi acionada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em janeiro de 2022. No vídeo editado aparecia o presidente dizendo a seguinte frase: “Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.

A frase descontextualizada partiu de um discurso de Lula durante encontro com representantes do movimento negro em Salvador (BA) em agosto de 2021. “E nas redes sociais do bolsonarismo eles estão dizendo que eu tenho relação com o demônio, que eu estou falando com o demônio, e o demônio está tomando conta de mim. Mas é uma campanha massiva, é uma campanha violenta como eles sabem fazer, do mal. Eles só sabem fazer isso”, disse o petista na ocasião.

No argumento do PT, os dois teriam atuado para disseminar mentira. Em parecer contra a punição, a Procuradoria Geral Eleitoral afirmou que a ação não indicou quando de fato as postagens foram divulgadas.

As defesas de Flávio e do vereador alegaram que as mensagens foram imediatamente retiradas do ar depois que suspeitaram da fraude. A relatora do caso, Maria Claudia Bucchianeri, rejeitou a ação sob entendimento de que não havia uma relação com as eleições, especialmente pela distância entre o fato e o período eleitoral. O caso foi levado a julgamento no plenário virtual.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, abriu divergência e votou para aplicar a multa ao filho do ex-presidente Bolsonaro e Quitino por propaganda eleitoral negativa, com determinação de remoção imediata do conteúdo. “A Justiça pode ser cega, mas não é tola. Nós não podemos, no TSE, fazer a política do avestruz, fingir que algo não aconteceu”, afirmou o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, em setembro de 2022, quando o caso começou a ser discutido no plenário.

Acompanharam Moraes os ministros Ricardo Lewandowski (hoje aposentado), Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Sérgio Banhos. O único voto contra a condenação de Flávio e do vereador partiu da relatora, Maria Claudia Bucchianeri. (Foto: Marcio Mercante / Agência O Dia)

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